Seção I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO I DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PALAVRA DA VÍTIMA. SINTONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA JURISDICIONALIZADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. ATECNIA NA AVALIAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. 1- Impõe-se a ratificação

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I DECISAO 50 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ilegal pela ocorrência de erro material. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 : : : : : 281560-44.2015.8.09.0093(201592815600) JATAI DR. LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA ALEXANDRE JUNIOR SILVA CEPILLO ADV(S) :

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 153ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelan

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 lido pelo Promotor de Justiça em Plenário. 8. Tendo o “iter criminis” sido quase todo percorrido, ficando bem próximo da consumação, correta a fixação do grau mínimo de redução, decorrente da tentativa 9. Recurso parcialmente provido Decisão Recurso parcialmente provido. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2018 01

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20161410023998 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP: 278/2016 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LEI 9.503/97. ARTIGO 306 CTB. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DESPROVIDO. 1. O ato de dirigir embriagado representa perigo abstrato para o meio social, porque reduz a capaci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 247 26/11/2020) (grifei) AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROLATADA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO PELO COLEGIADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO PREJUDICADO. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Número do Processo: 0801464-97.2020.8.02.0000; R

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 que os negócios do grupo ultrapassavam os limites entre Goiás e o Distrito

Diário da Justiça ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.510 HABEAS CORPUS. ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. HIPÓTESE DE VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. NULIDADE DA AÇÃO PELA AUSÊNCIA DE ADVOGADO NO INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EVENTUAIS VÍCIOS DO INQUÉRITO NÃO CONTAMINAM A AÇÃO PENAL. INQUÉRITO. PEÇA INFORMATIVA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. PLEITO DE DIMINUIÇÃO DA PENA-BASE. DI

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 16 extorquidos pelo réu. - Não se justifica o pedido de redução da pena, quando verificado que o magistrado a quo analisou corretamente as circunstâncias judiciais, procedendo à dosimetria da pena consoante a análise prevista no art. 59 do Código Penal. Ademais, o quantum imposto ao réu se encontra adequado ao critério da necessidade e sufici