Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 8312 empregados, em face do fato de essas entidades estarem regidas (TRT-2 10011539420185020016 SP, Relator: MARTA CASADEI pelos princípios fixados no caput do art. 37 da Constituição da MOMEZZO, 2ª Turma - Cadeira 1, Data de Publicação: 08/08/2019) República. Agravo de instrumento desprovido." (AIRR - 1561- Ante o exposto, reputo válida a demissão do reclamante

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 1609 INTIMAÇÃO Ciência às partes da prolação de sentença nos presentes feitos. Prazo e fins legais. "SENTENÇA. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por RAFAEL DE OLIVEIRA GODINHO em face de STEMAC SA GRUPOS GERADORES, com base em termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho. Pois bem. O trabalh

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 CONCESSIONÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE COBRAR COM BASE EM APURAÇÃO POSTERIOR À REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO. CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO QUANTO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. 1. Há muito já se pacificou nessa Turma Recursal o entendimento de que a apuração de recuperação de consumo co

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 739 sob o argumento de que nela há omissão e contradição pelas razões que expõe. É o sucinto relatório. PODER JUDICIÁRIO Decide-se. 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro II - Admissibilidade RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: - e.mail: [email protected] Os embargos são formalmente próprios, tempestivos e subscritos

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 571 CONHECIDO E DESPROVIDO. (2018.02614799-52, 193.038, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2018-06-26, Publicado em 2018-06-29). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA BASEADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE PRODUZIDOS UNILATERALMEN

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 1.1 DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR Écediço que o interesse de agir, como ensina o doutrinador Humberto Theodoro Júnior, localiza-se não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto, pois a tutela jurisdicional não é jamais outorgada sem uma necessidade (…). O interesse

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para 2086 I - Relatório ciência da decisão, com o dispositivo abaixo transcrito(a): Embargante opôs embargos de declaração da sentença prolatada, sob o argumento de que nela há omissão e contradição pelas razões que expõe. PODER É o sucinto relatório. JUDICIÁRIO Decide-se. 7ª Vara do Trabalho do R

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1302 0011636-65.2015.501.0007 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, 7 de Agosto de 2017 Na data de hoje, na sede desta Vara do Trabalho, a MM. Juíza do Trabalho Substituta Dra. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti, THIAGUS CESARI MORAES DA SILVA Notificação Processo Nº RTOrd-0011636-65.2015.5.01.0007

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 43497-D/RJ) MARIA DA GRACA SERZEDELLO AREIAS NETTO(OAB: 63355/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 1240 aviados pela ré. Aberta a audiência relativa à ação acima,foram, por ordem da MM. Juíza, apregoadas as partes, ausentes. Intimado(s)/Citado(s): - BENJAMIM GUEDES MONTEIRO NETO -

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 MARINGA, 27 de Janeiro de 2019 3254 Intimado(s)/Citado(s): ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO - NATHALIA VALERIA SOUZA DA SILVA - RESTAURANTE MOULIN DOUCE LTDA - ME Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº HoTrEx-0000048-75.2019.5.09.0661 REQUERENTES MASSAS VICCARI LTDA. ADVOGADO GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA(OAB: 21387/GO) REQUERENTES VALCIONIR FELINI PODER J