Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 292 limitacao ao numero de vagas ofertadas ao referido Concurso, se encontra em conformidade com a legislacao e as regras estabelecidas pelo Edital da Polícia Militar. Nesse sentido, este Egregio Tribunal de Justiça, vem se posicionando, vejamos: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELACAO CIVELACAO ORDINARIA- INSCRICAO NO CURSO DE FORMACAO DE SARGENTOS 2010 PM/PA. CRITERIO DE ANTIGUIDADE. LIMITE DE 300

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 291 Curso de Formacao de Sargentos PM/BM sujeitar- se-a ao numero de vagas apuradas pela Comissao de Promocao de Pracas para cada Qualificacao Policial-Militar Particular (QPMP).Art. 12. As vagas destinadas ao Curso de Formacao de Sargentos PM/BM previsto neste Decreto, limitar-se-a a 50% (cinquenta por cento) do efetivo fixado para a graduacao de 3º Sargento PM/BM, estabelecido na Lei Complementar n. 53,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 182, de 2 de setembro de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UNIDADE 1° CIA PM IND EM/3 RPM 23 BPM/7 RP M 53 BPM/9 RPM EM/19 RPM CTPM/ LAVRAS ANEXO (a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR 1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H SEQ.