Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Adv(s).: DF018511 - Mauro Nakamura Reis. Para homologação do esboço de partilha apresentado, é necessária a quitação do imposto devido. Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento do imposto de transmissão no prazo de 30 dias, bem como a instruir os autos com certidão do cartório de distribuição quanto à (in)existência de testamento emitida pela Central Notarial de Serviços Elet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL N 0002769-55.2010.8.05.0150 RELATOR(A): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi APELANTE: Vinicius Santana Souza APELADO: Mário dos Santos Souza OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8004372-69.2022.8.05.0000 RELATOR(A): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi AGRAVANTE: VANESSA SILVA FERREIRA AGRAVADO: PEDRO RAVANDER MESSIAS OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 80323

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010477-48.2019.5.03.0086 AUTOR CRISTIANE GOUVEA ADVOGADO ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) ADVOGADO ANTONIO FABRICIO DE MATOS GONCALVES(OAB: 59472/MG) ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) RÉU TEDSON JOSE NUNES - ME ADVOGADO OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA(OAB: 33269/MG) ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO ROCHA(OAB: 168875/MG) RÉU JOSE RAPHAEL NUNES

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5514 de declaração, devendo ser observado o disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Admissibilidade Nego provimento. É patente o caráter manifestamente protelatório do recurso, razão pela qual, com fundamento no art. 1.026, § 2º, do CPC, condeno a Conheço dos embargos de declaração, porquanto regularmente embargante no pagamento de multa de 2% do valor

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3356 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem, tendo em vista que foi elaborada a conta e tornada Processo Nº ATOrd-0000385-69.2020.5.12.0039 RECLAMANTE JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO RIBEIRO(OAB: 54744/SC) ADVOGADO PATRICIA RIBEIRO LOURENCO(OAB: 15624/SC) RECLAMADO PAULISTA CARNES LTDA ADVOGADO FLAVIA LUISA NARDELLI(OAB: 41832/SC) líqui

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5511 Isso posto, decido: conhecer e não acolher os embargos de declaração deMAC TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Salário hora e, diante do caráter manifestamente protelatório do recurso, Alega a embargante omissão no que se refere à ausência de prova condenar a embargante no pagamento de multa de 2% do valor que infirme os documentos anexados com a defesa, esp

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7442 deserção no tocante ao recurso ordinário que haviam interposto. Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA Foram rejeitados, na decisão ID. 8c4d1f3, os embargos de MOTTA PEIXOTO GIORDANI declaração ID. 35a9b12 opostos pelas demandadas, o que não foi Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA objeto de irresignação, por parte daquelas rés

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 657 saldo remanescente, nem sequer propôs um novo parcelamento. Decisão proferida nos autos de ID 2304c65, e no prazo de 5 (cinco) Pelo exposto, por ora, indefiro o pleito. dias, apresentar o comprovante de pagamento do valor devido, sob Todavia, pelo princípio da preservação da empresa e visando a pena de execução. satisfação do título, a teor do art. 916 do C

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1063 STEPHANYA DE SOUSA SANTANA MIRANDA PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000950-32.2019.5.07.0031 RECLAMANTE ROSIVALDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVEIRA(OAB: 31231/CE) ADVOGADO FAGNER CAMURCA DE QUEIROZ(OAB: 37205/CE) RECLAMADO AVINE COMERCIAL E AVICOLA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO ROBERTA FURTADO DE ARRAES ALENCAR E CASTRO(OAB:

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto 1541 - DRAGA MINAS EXTRACAO DE PEDRA LTDA - EPP - PAULO GUEDES LINS JUNIOR Despacho Processo Nº RTSum-0000330-25.2017.5.10.0801 RECLAMANTE JOSENY FRANCISCA PIRES ADVOGADO RODOLFO ALVES DOS SANTOS(OAB: 5706/TO) RECLAMADO ANA PAULA MARQUES ADVOGADO LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB: 6311/TO) RECLAMADO CARLOS CARDOSO ADVOGADO LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB