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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 471 Certifique o cartório a inexistência de mandado de prisão preventiva decorrente da presente acusação, cancelando-o ou expedindo alvará de soltura, se for o caso. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, arquive-se o feito em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caravelas, 16 de agosto de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 7685 “por fora” as diferenças entre o piso estabelecido e o valor que aproximadamente, 03 semanas, fazendo serviço de pedreiro; que o realmente auferia. Afirma que recebia R$120,00 por dia, perfazendo depoente não tinha ligação com a reclamada; que foi o reclamante a média mensal de R$2.640,00. que procurou o depoente, dizendo que estava disponível”, sendo A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 2205 data supra. Douglas Augusto dos Santos Juiz de Direito DATA: Nesta data, recebi os autos em Cartório, com o r. desp. supra. Sorocaba, _____ / ____/_____. - ADV AMAURI BENEDITO HULMANN OAB/SP 69955 - ADV VANILLA HULMANN DE CONTI OAB/SP 162956 602.01.2008.045605-3/000000-000 - nº ordem 2611/2008 - Reparação d
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3530 PROCESSO :1004528-24.2018.8.26.0198 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira REQDA : Verônica Cristina Santos Cabral VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004527-39.2018.8.26.0198 CLASSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 171 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3610 de ordem de arrombamento para cumprimento da diligência. No mais, considerando-se que o mandado já se encontra com carga à Central de Mandados local, deve a parte interessada contatar aquele setor para transmissão das informações trazidas às fls. 16. Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado. Int. - A
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 7688 10% para o advogado da parte autora, sobre o que resultar da previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia liquidação de sentença. que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que Custas, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - arbitrado à condenaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2383 198.01.2009.001516-9-Ordem 782/09- execução de alimentos- P.W.F...X...J.C.F- Aguarde-se por mais cinco dias providências por parte do autor, para prosseguimento. No silêncio, intime-se o mesmo pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 7689 Alega o reclamante que nunca usufruiu férias. Pleiteia o pagamento Ocorre que, embora tenha sido esclarecido que “Omunicípio de em dobro das férias relativas aos períodos aquisitivos 2018/2019 e Itaúnapertence à base territorial do Sindicato dos Trabalhadores 2019/2020. nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Contagem, Ibirité, Sustenta a reclamada
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3165 ação própria. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 84/85. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/ SP), ZENAIDE JESUS DE ALMEIDA (OAB 76234/SP) Processo 1004060-31.2016.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.P.S.S. - Vistos. Retro: Defiro a(s) pes