Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SA EURICO LEOPOLDO DE REZENDE DUTRA(OAB: 26952/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 2448 ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) JOSE ORLANDO BEATR

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11426 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47d03f9 Processo Nº ATOrd-0011981-35.2022.5.15.0059 AUTOR BEATRIZ CRISTINA ALMEIDA CARLOTA ADVOGADO THOMAS HENRIQUE ALONSO(OAB: 181411/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 193123/SP) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 314572/SP) RÉU ESTADO DE SAO PAULO RÉU CRONOS SERVICOS GERAIS EIRELI pr

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 3514 proferido nos autos. DESPACHO BETIM/MG, 15 de setembro de 2021. Vistos, etc. FERNANDO ROTONDO ROCHA Diante da Portaria n. 61, de 31/03/2020 do CNJ, e do Ato n. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 11/GCGJT, de 23/04/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, possibilitando a realização de audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho, para rem

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2083 multa arbitrada no referido decisum. Processo Nº ATSum-0010725-46.2021.5.03.0182 AUTOR THALLES PETERSON MENDES ADVOGADO RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125/MG) ADVOGADO MEIRE GRACIANE FELIPE(OAB: 172948/MG) RÉU ACAO CONTACT CENTER EIRELI A alegação por parte da reclamada da impossibilidade de acesso ao e-social, por si só, não a exonera da referida obrigação impost

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3196 AUTOR NARCISA SANTANA DO NASCIMENTO BEATRIZ CRISTINA ALMEIDA PINHEIRO(OAB: 201319/MG) Humberto Wilian Pereira de Melo MARCIA REGINA RIBEIRO(OAB: 155886/MG) Vistos etc.. Definitiva a execução, e considerando que os cálculos homologados ADVOGADO foram apresentados pela reclamada, libere-se o valor RÉU ADVOGADO correspondente à guia de id.2d1b337 aos respectivos cre

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9341 do art. 793-C da CLT, em favor do reclamante. proferido nos autos. Caso seja necessária a execução nestes autos, a apuração das Vistos… verbas deferidas será feita em liquidação de sentença, por simples Concedo às partes vista dos documentos de ids c98106f e 410beb2 cálculos, incidindo juros e correção monetária a serem definidos fornecidos pelo INSS

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 4201 complexa alteração legislativa de grave impacto social. A Medida Provisória 808, vigente de 14/11/2017 a 23/04/2018, Assinatura estabeleceu que "O disposto na Lei nº 13.467, de 13 de julho de CONTAGEM, 10 de Agosto de 2018. 2017, se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes" (art. 2º), impondo-se algumas considerações. PATRICIA VIEIRA NUNES D

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 CLT e arts. 133 a 137 e 523 do CPC). 16342 proferido nos autos. Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo DESPACHO deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação da Procuradoria Geral Requerido pelo(a) autor(a) a adesão ao “Juízo 100% Digital”. Federal do INSS, para análise dos recolhimentos previdenciários e Considerando a necessidade de

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ADVOGADO 2447 GERALDO ALVES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência do despach

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 834 ADVOGADO : 14484/CE - Marcus Vinicius Albuquerque Alcanfor EXECUTADO : R.E.SALES FILHO DISTRIBUIDORA - ME VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:30 horas PROCESSO : 0204366-05.2013.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : FRANCISCO RENE DA SILVA FERNANDES VARA: 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sortei