Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 539390-5 1 MARLI SOUZA BATISTA 961581-6 034962-9 285550-0 1 1 2 SIONE PAULA DE OLIVEIRA DIAS SONIA BEATRIZ PERES LADEIRA TEREZINHA DE JESUS SILVA 851540-5 1 VERA MARCIA ALVES DUARTE 1048756-9 1 VIVIANE AVELINO DA PAIXAO EEBIA SUPERVISÃO ATBIB PEBIA LINGUA PORTUGUESA EEBIA SUPERVISÃO PARA O ENSINO E PEBT1A PROF. USO DA BIBLIOTECA 8 ATBIB NASCIMENTO NUNES 7838 EE LEAL 8745 EE GASTÃO DA CUNHA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das Neves - 61 - 01/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08523482 Vera Elizabeth Maia Campos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 05/09/2014 A 14/09/2014 - 158.I, 08610131 Jose Ananias Caetano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 09383142 Luciene Simoes Pereira – PEB – 1