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3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 933 ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO Notificação Processo Nº ATOrd-0016648-48.2022.5.16.0023 AUTOR EMERSON SILVA CABRAL ADVOGADO NADJA NAYRA COSTA SANTOS(OAB: 16653/MA) RÉU SANTIAGO DA SILVA XIMENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5b221e proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s):
Trata-se de ação de procedimento comum movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que a parte autora pede a revisão de benefício previdenciário. O juízo determinou que a parte autora justificasse o valor atribuído à causa, o qual deve ser compatível ao benefício econômico pretendido (ID11674923). Intimada por publicação, a parte autora quedou-se inerte. Ante a desídia da parte autora e ausente os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, é
1. A verba honorária é sempre devida nas hipóteses em que a parte executada tiver de contratar advogado para patrocinar sua defesa. Princípio da causalidade (...) (TRF4, AC 0005404-10.2010.404.9999, Primeira Turma, Relator Álvaro Eduardo Junqueira, D.E. 15/06/2010) Com tais considerações, nos termos do artigo 557, Caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação da União, nos termos da fundamentação. P.I., baixando os autos à vara de origem oportunamente. São Paulo, 17 de setembro de 201
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 REQTE : L.A.B.O.J. ADVOGADO : 53429/SP - Domenico Schettini REQDA : S.C.B.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005269-89.2018.8.26.0066 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.R.A.S.H. RECLAMADO : J.C.S.H. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005868-11.2018.8.26.0066 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQ
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ATA DA 1118 19111117404839100 Documento Diverso AUDIÊNCIA.MPT. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CIENTE Manifestação 000011329119 IMPERATRIZ/MA, 17 de novembro de 2022. 22111609342998500 000017796076 ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE Servidor 22111415391586900 CIENTE Processo Nº ATOrd-0124400-79.2003.5.16.0012 AUTOR PAULO SERGIO TINTE ADVOGADO CARLO
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000978-53.2018.4.03.6138 AUTOR: SIMONE BARONE SALGADO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE - SP212982 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento do autor, pelo prazo complementar e improrrogável de 15 (quinze) dias. Com o decurso, prossiga-se nos termos já determinados. Publique-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Juiz Federal BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ�
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 791 proferido nos autos. 0124400-79.2003.5.16.0012 DECISÃO: EDITAL de INTIMAÇÃO. De ordem deste Juízo da 2ª Vara do A pesquisa SISBAJUD não trouxe resultados (id. ea3b21a). Do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAÇO mesmo modo a pesquisa RENAJUD (id. 0807b9c) e a penhora SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele convencion
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 745 mediante pedido (escrito ou oral), até o prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado da sentença (que deverá ser imediatamente certificado na hipótese de renúncia recursal); decorrido o prazo, os autos e documentos será(ão) destruídos, nos termos do item 30.2, Subsecção VIII, do Provimento n.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1123 qual o exequente tomou ciência, os bens, que já estavam penhorados, não foram encontrados no local. Portanto, diante da ausência de indicação de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO promovida por Lacordair da Silva contra Primavera Praia Clube, com fundamento no artigo 53, p
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1123 qual o exequente tomou ciência, os bens, que já estavam penhorados, não foram encontrados no local. Portanto, diante da ausência de indicação de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO promovida por Lacordair da Silva contra Primavera Praia Clube, com fundamento no artigo 53, p