CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1910 que foi PROMOVIDO o ARQUIVAMENTO relativo ao processo IDEA nº 003.9.488239/2022, Notícia de Fato, o qual visava apurar supostas irregularidades cometidas pelo DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR – TRANSALVADOR. Salvador, 22 de novembro de 2022. NÍVIA CARVALHO ANDRADE Promotora de Justiça EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1623 374 Processo Físico nº: 0011109-37.2010.8.26.0268 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Autor: Justiça Pública Réu: Rubem Meira Nascimento Ivan Barba Pacheco O(A) Doutor(a) Alena Cotrim Bizzarro, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Itapecerica da Serra,Estado de São Paulo, na forma da le

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 605 relação jurídica processual podem estar, abstratamente, vinculadas redução de jornada ou concessão de folga, consoante indicado em à relação jurídica de direito material. No caso dos autos, como o aviso prévio, a validar o ato de comunicação e dispensar seu provimento pleiteado, acaso acolhido, produzirá efeitos na órbita pagamento. Nulo, pois, o aviso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 520 - Milena Botta - MUNICÍPIO DE TAIÚVA - Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para conhecimento da ação ajuizada. A Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, dispôs, no artigo 2º:”Art. 2 - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública proces

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 município de Recife/PE, Polo Nova Descoberta, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante, CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA, CPF Nº 621.089.214-00, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Santo Antão/PE, nos dias 05, 06 e 08 de fevereir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 493 116 CIVIL - REQUERENTE: José Antonio dos Santos- S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, requerida por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, nos autos, via Advogada, mercê da qual requer seja declarado, por sentença, o domínio do imóvel, cujos limites, dimensão e localização foram descritos na pe�

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 68 SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PL Nº 040/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. OBJETO: registro de preços para aquisição de fita para impressora matricial. Considerando que a primeira sessão restou FRACASSADA, procede-se a republicação do certame. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início da sessão de abertura das propostas: 29/04/2016 às 09

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 003/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) deste Edital. EMPRESA(S) VENCEDORA(S) VALOR (ES) R$ LOTE ÚNICO IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES R$ 254.000,00 S/A (CNPJ: 33.255.787/0001-91)

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 001/2017/CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. caput do art. 25 da Lei 8.666/93, objetivando a AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO/COLABORAÇÃO PARA O XII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTERIO PÚBLICO

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Artigo 3º - Fixar o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da primeira reunião da Comissão podendo ser prorrogado por igual período mediante motivação justificada. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE Diretor Geral (F) UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Univer