Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.817 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a Belª. Carla Regina Barbosa, MASP 457.919-9, Delegada Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF. 67.818 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo HERACLITO (PROCESSO: 0082.16.000335-4);8-Nº 1386085, CAD PM DENIVON TAVARES DOS SANTOS (PROCESSO: 0 067770.39.2016.8.13.0704);INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais e, consequentemente, na Organização, a partir de 14 de fevereiro de 2017: 1-Nº 1519867, CAD PM LUIS GUSTAVO SANTOS SILVA;2-Nº 1303874, CAD PM JEFFERSON COSME DE SIQUEIRA;3-Nº 1391341, CAD PM ROGERIO MENDES PEREIRA;4-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 141/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do artigo 9º, inciso XXI da Lei Complementar nº 65/03, por cinco dias ao defensor público: 0750, Álvaro Lima Guimarães Costa, a partir de 04/04/16. ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo Processo nº. : 2842310/2014 Resultado: NAO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de abril de 2016 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Claudia Edna Calhau C. e Andrade – Presidente da Segunda JARI/DET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pela Chefia da Divisão De Controle De Ciretrans DETRAN/ MG. Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Dinamica Placas-Ltda, inscrita no CNPJ, sob o nº. 23.613.454.0002-14, com sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.326.996-4, Rachel Salgado Matos, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP 1.326.996-4, Rachel Salgado Matos, pela remuneração do cargo efetivo de Procurador do Estado, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação: Na Portaria nº 545, de 10 de maio de 2016, Onde se lê: Art. 2º. Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Lavras/MG o servidor Joao Luiz Rezende Fraiz, MASP 1.112.988-9. Leia-se: Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Trânsito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 5 PORTARIA Nº 857 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito