Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 6 impugnação de decisões proferidas em última instância por tribunal. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Constatação de flagrante erro grosseiro na eleição do meio de impugnação apresentado. Recurso não conhecido.” 1 – Não se cogita a aplicação do princípio da fungibilidade ao caso em análise, por se tratar de

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 o setor competente ao arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: 3 presente Ação Rescisória, o feito aportou neste Gabinete para apreciação das aludidas petições. Ante o exposto, sem mais delongas, NÃO CONHEÇO DAS PETIÇÕES DE FLS. 394/409 e 417/426, por inadequação da via. P. I. Cump

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019174592 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2019218020; 2020001528 - Pedido de Prov

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO N° 0013544-86.201 1.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/a ¿. ADVOGADO: ¿ Elísia Helena de Melo Martini (oab-pb 1.853-a) ¿. APELADO: Ailton Passos Costa ¿. ADVOGADO: ¿ Américo Gomes de Almeida (oab-pb Nº 8.424) ¿. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 6 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019142899 - José Mauro Ribeiro de Macedo Indicação de substituto. Gabinete do Dir

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0039514-94.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Gilvan da Silva Lima. ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (oab/pb 10.729-e). APELADO: Estado da Paraíba Procurador: Alexandre Magnus F. Freire.. Fica prejudicada a análise da apelação. APELAÇÃO N° 5000196-14.2015.815.0761. RELATOR: Des. Luiz Silvio

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Seção do STJ, em cumprimento ao que determinou a decisão monocrática exarada pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no bojo do Recurso Especial supramencionado. P.I. À Diretoria Judiciária para os devidos fins. Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066788-96.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelação Cível – Processo nº 0013839-27.2014.815.2001 Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: BCI – BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A. Embargado: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA e outro. Intimação ao Bel. ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO, Inscrito(a) na OAB – PB – 23.255), na condiç�

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelada para, juntar certidão de óbito de Claudio da Silveira Davila Lins, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042167-74.2008.815.2001. Relator

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 em que o Banco agravado informa ter firmado acordo extrajudicial com a parte agravante, inclusive com a quitação do montante que ainda restava em aberto, declaro a perda de objeto deste recurso, motivo pelo qual não conheço da pretensão respectiva, o que faço com base no art. 932, 1111, do CPC. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcant