Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075426-21.2012.815.2001 Relator: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Empresa de Transporte Marcos da Silva. Apelado: Mercedez - Benz Leasing do Brasil Arredamento Mercantil S/A. Intime-s

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 12 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA ANULADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. PROVIMENTO. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o prazo de 1 ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da lei 6.830/80 - LEF

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019059194 LICENÇA-PREMIO CONCESSÃO Manoel Catuhyte da Silva W Junior e outros(1); 2019235006 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Suely Tenorio Ferraz Gominho e

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 10 Apelação Criminal nº. 0001065-83.2019.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Wilson Monteiro Formiga. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Wargla Dore Silva (OAB/PB 24.785), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da coma

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 do despacho de fl.317, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2020. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A nº 0002087-13.2015.815.0000. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Autor: Ministério Público do Estado: “Amicus Curiae” -Associação do

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0012155-98.2013.815.2002. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Luciana Silva dos Santos. Apelada: Justiça Pública. Intimação ao Bel. Florianilton Teixeira Machado (OAB/RN 6.143), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 TO DA PROMOVENTE APENAS AO GOZO DE TRÊS MESES DO ALUDIDO BENEFÍCIO. INSUBSISTÊNCIA DOS ARGUMENTOS. SERVIDORA EM ATIVIDADE. DIREITO DE REQUERER A VERBA EM DEBATE A QUALQUER TEMPO. JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. - Enquanto na ativa, o servidor pode opt

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0038976-16.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: PAULO SANDRO DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento– OAB/PB 11.946, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as con

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000057-86.2012.815.1171 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Embargado: Reginaldo Lima Luiz. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Jaques Ramos Wanderley

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0000425-38.201 1.815.0781. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Marcondes Martins de Oliveira. ADVOGADO: Moisés Duarte Chaves de Almeida (oab/pb 14688). APELADO: Apelado: Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Procurador: Maria Ca