Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7755 PODER JUDICIÁRIO Em respeito ao artigo 832, § 3º, da CLT (com redação dada pela Lei JUSTIÇA DO TRABALHO n. 10.335, de 25.10.2000), declara-se que as parcelas de natureza indenizatória da presente, para efeitos previdenciários, são as supra -aludidas que constam do artigo 28, § 9º, da Lei n. 9.212/91; as demais têm natureza remuneratória, devendo haver incid

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO ARIADMA APARECIDA DE SOUZA PEDRO HENRIQUE MORGADO DE SA(OAB: 128973/MG) 7365 ADVOGADO ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 118982/MG) Paulo Geovane da Anunciação Mota (Espólio de) 019.808.725-03 ADENILDE GABRIEL DA SILVA(OAB: 24326/BA) CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ARIADMA APARECIDA DE SOUZA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO H

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 7058 Despacho Processo Nº RTSum-0011268-62.2018.5.03.0050 AUTOR RUAN DOMINGOS DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO ANTONIO BOTELHO FILHO(OAB: 54836/MG) ADVOGADO NOEMIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 51540/MG) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS SGS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Bom Despacho Av. Lalemã Vieira, 647, Esplanada, BOM DESPACHO - MG - - RUAN DOMINGOS DAS CH

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fundamentação 5823 BOM DESPACHO, 12 de Julho de 2018. Vistos, etc. Defiro o requerimento id 25313a0. MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Consequentemente nomeio, para realização da Perícia determinada Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença em audiência, ata id 560a4ae, Paulo César Ferreira Almas, que após intimado, terá o prazo de 20 dias para a entrega dos tra

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6792 Intimado(s)/Citado(s): MAILA VANESSA DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - DILMA TERESINHA LOPES LACERDA - HELENA FREIRE RIBEIRO - RAQUEL MIRANDA BORGES Despacho Processo Nº RTOrd-0010672-78.2018.5.03.0050 AUTOR ABEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO BRUNA MARIA BORGES MALTA(OAB: 147651/MG) ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) RÉU BIOSEV S.A. A

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 7757 seguro de vida empresarial feita em nome dos empregados, no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado da presente Indefiro, ainda, a expedição de alvará para levantamento do PIS, decisão. por inadequação da via eleita. Diante das alegações trazidas aos autos de que estariam a menor e sua representante legal impossibilitadas de comparecer a este Juízo

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 118982/MG) PAULO GEOVANE DA ANUNCIACAO MOTA Intimado(s)/Citado(s): 6793 RELATÓRIO Antônio Marcos de Paulo, qualificado na inicial, ajuizou - BESSAS INJETADOS EIRELI reclamação trabalhista em face de Biosev S/A, afirmando, em síntese, que: foi admitido em 21/02/2013, para exercer as funções de operador d

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 O 1º reclamado deverá proceder à anotação da CTPS do reclamante, fazendo constar os seguintes dados: a) admissão em 23/02/2015; b) função de servente de obra; c) salário de R$1.400,00 mensais; d) dispensa em 02/09/2016. O 1º reclamado deverá, ainda, fornecer ao reclamante o TRCT/SJ2, devidamente preenchido, bem como as guias CD/SD para acesso 7339 Processo Nº Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)Andrade-Minas Granitos Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Candeias/MG – PA/Nº 15763/2008/001/2013. 2)Novabrita Britadora