Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1199 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. dar ciência ao Ministério Público; 3. intimar a Defesa constituída; 4. ocorrendo a interposiç¿o de recurso ou outra medida impugnativa, certificar a respeito da tempestividade, retornando conclusos; 5. havendo julgado da sentença, , fisicamente e LIBRA. Marabá/PA, 31 de julho de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1�

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRIDO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 135 Processo: 0857805-80.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE:

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 100 Processo: 0857805-80.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 186 possível a remessa imediata do processo para a Justiça Militar mesmo que o fato tenha ocorrido antes da vigência da nova lei, como é o caso dos autos. 2) O direito não se trata de ciência exata, cuja retirada de uma incógnita conduz a um resultado automático. Neste contexto, a ausência de oitiva da vítima e da testemunha oculares do crime de extorsão e peculato em Juízo não conduz, automatic

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 REPRESENTANTE(S): OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO REVISORA: DESA VANIA BITAR RELATOR: DES RONALDO VALLE OBS.: Impedimento do Exmo. Des. Altemar da Silva Paes ¿ Juiz Convocado OBS.: Retirado de pauta da 14ª sessão Plenário Virtual por solicitação do Relator. 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (000825

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 228 APELANTE: RAIMUNDO NONATO FIRMINO DE SOUZA* REPRESENTANTE(S): HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES ROMULO NUNES RELATOR: DES RONALDO VALLE DECISÃO: JULGADO. A Egrégia Corte julgou conhecido e improvido, nos termos do voto Relator. 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0008480-02.2009.8.14.0028)

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 26 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2022 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RÔMULO NUNES, A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 422 1209 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004575-94.2013.8.14.0110 - META 02 CNJ SENTENÿA               Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias de morte ocorrida em razão de intervenção policial.        O Ministério Público, examinando os autos, posicionou-se pelo arquivamento do feito, em f

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3013 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará, Dr. JOSE JOCELINO ROCHA, intimo o requerente FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, através de seu patrono: MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO, OAB 18305. Para no prazo de 05 (cinco) dias, informar novo endereço dos requeridos, sob pena de extinção, nos autos do Processo de n°00096082620178140110. Goianésia do Pará/PA, 14 de

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1472 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Autos nº: 0006315-76.2012.8.14.0028. ACUSADO: LUCIO SANTANA DE ALMEIDA. ADVOGADO: ELAINE GALVÃO DE BRITO, OAB/PA 19.139. DECIS¿O. 1 ¿ O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 82, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. Verifico também que já foram apresentadas as raz¿es recursais. 2 ¿ Intime