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Processos encontrados


TJPA 06/08/2019 -Fl. 1199 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 28/01/2022 -Fl. 179 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 RECORRIDO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 135 Processo: 0857805-80.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE:

TJPA 20/08/2021 -Fl. 1104 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 100 Processo: 0857805-80.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório

TJPA 29/07/2022 -Fl. 186 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 186 possível a remessa imediata do processo para a Justiça Militar mesmo que o fato tenha ocorrido antes da vigência da nova lei, como é o caso dos autos. 2) O direito não se trata de ciência exata, cuja retirada de uma incógnita conduz a um resultado automático. Neste contexto, a ausência de oitiva da vítima e da testemunha oculares do crime de extorsão e peculato em Juízo não conduz, automatic

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TJPA 29/06/2022 -Fl. 228 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 08/07/2022 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 16/02/2022 -Fl. 422 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 422 1209 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004575-94.2013.8.14.0110 - META 02 CNJ SENTENÿA               Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar as circunstâncias de morte ocorrida em razão de intervenção policial.        O Ministério Público, examinando os autos, posicionou-se pelo arquivamento do feito, em f

TJPA 15/09/2020 -Fl. 3013 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 10/05/2019 -Fl. 1472 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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