Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2255 rol dos culpados. Custas “ex lege”. Á defensora nomeada, arbitro honorários advocatícios de 70% da tabela da DPE. Expeça-se certidão. P.I.C. - ADV: MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP) Processo 1003603-18.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ‘MINISTÉRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1818 DESPACHO Nº 0041879-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Ary Brandi do Carmo Alves - Registro: Número de registro do acórdão digital Não inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 ADOLESCENTE : L.A.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 04/01/2021 PROCESSO :1500005-21.2021.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000208/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE GUSTAVO FARIA RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU : Ary Brandi do Carmo Alves VARA:2ª VARA PROCESSO :1503179-16.2018.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2050598/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : ROBSON ALVES SILVA ANDRADE VARA:4ª VARA PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: FABIO ANTONIO MORENI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso da defesa para redimensionar a pena de FABIO ANTONIO MORENI, fixando-a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 468 GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Processo 0002026-27.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FERNANDO DOS SANTOS Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado BRUNO FERNANDO DOS SANTOS, MTR: 714150-0, RG: 40.308.799, RGC: 61.866.138, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 195 ao processo nº 0008540-23.2006.4.03.6106, da 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP da Comarca/Justiça Federal, em nome do sentenciado Carlos Roberto da Silva, determino o cancelamento da presente execução. Anote-se, inclusive a baixa da parte no histórico de partes. Providencie-se a serventia a an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1753 Valsenil Benedito Theodoro em seu próprio favor, alegando sofrer constrangimento ilegal por ato praticado pelo MM Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Guararapes/SP. Alegou o impetrante, em síntese, que o paciente se encontra preso preventivamente desde 04.03.2020 pela suposta prática do crime de homicídio qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1733 que estariam ausentes os requisitos necessários previstos no artigo 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva do paciente, bem como haveria excesso de prazo tanto na manutenção da segregação cautelar como para o seu julgamento. Requereu, assim, a concessão da ordem, em liminar, para revogar a prisão preventiva e