Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Do Presídio de Mantena para a o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de São João Del Rei: Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Mateus Flávio Dias Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Daniel Carvalho de Souza -361042 Keverton dos Santos - 416928 Iturama Passos Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Guaranésia: Roney Messias Aparecido Da Silva - 62155 Guaxupé Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros: Frederico Cardoso Fagundes-410772 Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Varginha: Anderson dos Santos Rosa-393375 Diogo Cesar Alves de Souza-186922 Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo: Três Pontas Três Pontas Do Presídio de Varginha para o Presídio de Três Pontas: Marcos Mattos Salles-367691 Oziel Gonçalves Aureliano-522086 Varginh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josinaldo Nobre Scher – 41678 Pedro Henrique Vieira – 561907 Wagner Luiz Da Silva – 80018 Washington Pereira Brito – 118755 Formiga Formiga Formiga Formiga Da Penitenciária de Formiga I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Fernando Tulio Miranda Lage – 45998 Gilmar Vilarindo De Moura – 241871 Rafael Rodrigues De Oliveira – 265308 Wellington Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Jeisiel Roquete Santos-553647 Lucas Rodrigues Dos Santos-453085 Matheus Pereira Da Silva-530665 Rafael Rabelo Dias-219192 Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965 Saulo Rodrigues Lima-404263 Talisson Melo Monteiro-397796 Wesley Aparecido Santana Santos-664545 Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Sergio Henrique Costa-532423 Aguinaldo Viana Barreto – N/C Wilson Firmino da Silva-546768 Uberlân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An