CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 849 João Lemos Rodrigues Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000459-05.2013.8.05.0075 Crimes Ambientais Jurisdição: Encruzilhada Reu: Charles Breno Cardoso Braga Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 961 do mandado e para comparecer acompanhado de seu advogado na audiência virtual (CEJUSC) 09/08/2022 as, 10:50h - LINK PARA ACESSO- https://guest.lifesizecloud.com/5711723 (Extensão 5711723). Tudo conforme despacho do MM Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Itarantim-BA., aos 08 dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois (2022). Eu, (I.C.L) Escrivão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1452 ITARANTIM VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000185-16.2022.8.05.0130 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Jovecil Teixeira Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Advogado: Islene Araujo E Sil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1199 REQUERENTE: Nome: JOVECIL TEIXEIRA Endereço: ABILIO SOUTO, 368, alto da colina, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000 REQUERIDO: Nome: CHARLES BRENO CARDOSO BRAGA Endereço: Rua Leonídio Oliveira, 184, - até 365/366, Recreio, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45020-340 DESPACHO 1 – INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem justificadamente a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 870 residente e domiciliada na Rua Professor Estevão Araújo, 1.127, Centro, nesta cidade de Itarantim Estado da Bahia, CEP: 45.780000 , para tomar conhecimento do inteiro teor do mandado, e para comparecer acompanhado de seu advogado na audiência virtual (CEJUSC) 27/09/2022 AS 08:10h - LINK PARA ACESSO- https://guest.lifesizecloud.com/5711723 (Extensão 5711723). Tudo co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1453 2 – DESTAQUE-SE que em se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. 3 – Decorrido o prazo do Item 1, com ou sem manifestação, venha os autos CONCLUSOS. 4 – CUMPRA-SE,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 850 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CHARLES BRENO CARDOSO BRAGA Advogado(s): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (OAB:BA46186) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação penal proposta em face de CHARLES BRENO CARDOSO BRAGA, por prática de crime previsto no art. 38 da Lei n.º 9.608/98, cuja pena máxima está fixada em 03 anos. Até o momento não

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 4/ Página 970 Escrivão dos Feitos Cíveis. (DESIGNADO) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000322-32.2021.8.05.0130 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Joabes Rodrigues Vieira Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA669

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 952 Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399) Representante: P. A. D. O. Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399) Reu: F. B. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA MANDADO DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA De ordem do Bel. MURILLO DAVID BRITO, MM. Juiz de Direito Substitut

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 953 da tentativa de conciliação não presencial, por sua vez, pode ensejar a ocorrência de revelia (LEI N.º 9.099/95, art. 20) e autorizará a imediata prolação de sentença (LEI N.º 9.099/95, art. 23). 8 – Restando infrutífera a autocomposição e na hipótese de o réu alegar em sua contestação fato impeditivo, modificativo, extintivo do direito do autor ou qua