CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 147 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000185-54.2019.8.05.0035 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caculé Autoridade: Delegacia Circunscricional De Caculé/ba Autor Do Fato: Max Brito Fernandes Advogado: Hiago Coutinho Da Silva (OAB:BA35210) Vitima: Daniel Ribeiro Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahi

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2120 em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade ocorrendo a manifestação recursal no dia 24/08/2021 (Id a3ba465); elencados nas alíneas "a" e "c"do art. 896 da Consolidação das portanto, no prazo estabelecido em lei. Leis do Trabalho. Regular a representação processual (Id 120a752). Dê-se ciência, na forma da lei. Desnecessária a comprovaç�

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 522 PROCESSO nº 0000383-91.2015.5.19.0003 (RO) RECORRENTE: KELTON BRITO FERNANDES ADVOGADO DO RECORRENTE: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA - OAB: AL0003522 ADVOGADO DO RECORRENTE: MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA - OAB: AL0003241 Acórdão Processo Nº RO-0000383-91.2015.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE KELTON BRITO FERNANDES ADVOGADO WILTON ANTONIO FI

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A quanto aos 88 Destinatário: ANA PAULA BRITO FERNANDES demais assuntos. Deferido o recurso de revista de ANA PAULA BRITO FERNANDES Em 25/03/2020. apenas quanto ao tema "Negativa de prestação jurisdicional". Intimada a parte contrária para contrarrazoar. Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal Indeferido o recurso de revista

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 7 do reclamado para julgar improcedente a reclamação trabalhista e Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ negar provimento ao recurso da reclamante. EVANDRO DE SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES (convocado) e ainda, com a pre

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JULIANA BRACKS DUARTE(OAB: 102466/RJ) IESA OLEO&GAS S/A VIVIANE POPPE COSTA(OAB: 65004/RJ) CARLOS HENRIQUE BRITO FERNANDES LUANA GONÇALVES LEAL(OAB: 139087/MG) DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR(OAB: 90254/MG) BRENO MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 95606/MG) Rodolfo Pereira da Silva RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 100

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR QUINTANARES [8ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 11 de maio de 2

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO MATHEUS FAGUNDES PETTER(OAB: 97698/RS) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: 72115/RS) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA MATHEUS FAGUNDES PETTER(OAB: 97698/RS) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: 72115/RS) LEONARDO DALLE MOLLE CARVALHO ANA REGINA PEREIRA FRAGA(OAB: 58457/RS) RICARDO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDWAR NOGUEIRA SOARES 919 inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC)". Desse modo, a atualização dos débitos acolhidos neste feito deve observar os parâmetros definidos pela ADC 58, a se apurar em regular liquidação de sentença. DECISÃO: A Quarta Turma,

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO 900 VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) CARLA DA SILVA FARIA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011928-35.2016.5.03.0112 DECISÃO: A 08ª Turma,unanimemente, deu parcial provimento àqueles a