Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 59 Relator(a): Des. LINCOLN TAVARES DANTAS Despacho: Parte Final: Isto posto, impõe-se em dar parcial provimento ao reexame necessário, bem como ao apelo voluntário, confirmando-se, assim, em parte a sentença recorrida, deixando de condenar o impetrado em honorários advocatícios, o que se faz sob o permissivo do art. 557, do CPC. Intimem-se. Expediente Necessário. Oportunamente,

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 OAB CE/23747 / Seq. 1 1 Caderno 2: Judiciario OAB CE/31624 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 518 Seq. 1 1) 28587-66.2016.8.06.0151/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ITAU UNIBANCO REQUERENTE.: TICIANY MAIA SILVA .”Ficam Vossas Senhorias devidamente intimadas para comparecerem perante este juízo, na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, situada na Av. Jesus Maria José, S/N, Jardim dos Monólitos, no dia 20 de fevereiro d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 893 das custas processuais, para que seja realizado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem pagamento de mérito. Ana Cláudia Gomes de Melo, Juíza de Direito Titular. Quixadá-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2017.”- INT. DR(S). ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO , GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA , ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO . Juiz(a) Titular : ANA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 894 1) 28808-15.2017.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ELIDA BERNARDINO JORGE REU.: FRANCISCA ROSIANE DA SILVEIRA REU.: JONE KELLO DA SILVEIRA LEMOS REU.: JOSE HENRIQUE DA SILVEIRA NETO VITIMA.: JOSE ROBERTO TONIATO REU.: MARCILIO JORGE DA SILVA CAVALCANTE VITIMA.: MARIA DE SOUZA MOTTA VITIMA.: MARIA ZULEICA CARDOSO SARDENBERG REU.: MARILIANNY PATRICIO NOBRE REU.: OSMILDO PEREIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4396 Vistos etc. Defiro a justiça gratuita integral, na forma do art. 98, §5°, CPC. Designo audiência de conciliação a ser marcada pela Secretaria da Vara, conforme a disponibilidade de pauta. Tendo em vista não haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, deixo para apreciar o pedido liminar após a resposta do réu, devendo este efetuar a juntada

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1798 1061 1) 15736-68.2011.8.06.0151/0 - AÇÃO PENAL REU.: ALAN SILVA SOUSA VITIMA.: FARMACIA PAGUE MENOS .”FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DO RÉU, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA, LOCALIZADA NA AV. JESUS, MARIA E JOSÉ, S/N, BAIRRO JARDIM DOS MO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 548 1. Incumbe ao Estado, em todas as suas esferas, prestar assistência à saúde da população, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, configurando essa obrigação, consoante entendimento pacificado na Corte, responsabilidade solidária entre os entes da Federação. 2. Agravo regimental não provido. (STF, RE 756149 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Primeir

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 126 35 Rep. Jurídico : 7195 - CE HELDER LIMA DE LUCENA Embargado : SUZANA FERREIRA GOES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 2587 - CE JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA Rep. Jurídico : 4077 - CE ELILDA PARENTE GUIMARAES REBOUCAS Rep. Jurídico : 7195 - CE HELDER LIMA DE LUCENA Embargado : VERA LUCIA MARTINS FERNANDES Rep. Jurídico : 2587 - CE JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA Rep. Jurídico : 407

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 646 COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO - 15 DIAS A Excelentíssima Senhora DOUTORA ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC., no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 866 SENTENÇA Vistos. Trata-se de exceção de incompetência proposta por STAF SEGURANÇA LTDA em face da PATRICK CALUMBY COSTA. A teor da certidão de ID 30657631, o patrono da parte autora requereu emissão de DAJEE para o recolhimento das custas processuais, todavia, não havia anexado comprovação do seu pagamento. Em despacho (ID 30657636) foi determinada a comprova�