Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­05 /2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARÁ DE MINAS Pará de Minas EE. Avany Villena Diniz 1.366.657-3 Alexandro Eduardo Martins PEB 03 PARÁ DE MINAS Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: Cargo/Função Efetivos Designados 88.914,86 237.003,28 873.027,31 89.078,28 12 263.889,89 884.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º — Instituir a Comissão encarregada de inventariar os bens imóveis da Resolução 65/2021 (38703626) SEI 1220.01.0003941/2021-38 / pg. 1 SEDE, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob presidência do primeiro: I — Egídio José de Mendonça – MASP: 347.939-1 II — Questor José de Sousa – MASP: 1.219.135-9 III — Walisson Cleiton de Souza Silva, MASP: 1.363.933-1 Parágrafo Único: Na aus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 16/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares 182052, MASP 968.471-3.03, Flávia Cristina Marco, PEBIA, a partir de 19.08.22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. / Fazenda Santo Antônio Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 - Silvicultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 19392/2010/002/2014 - Classe 3. Motivo: Insatisfatoriedade das informações complementares. 2) LAC1 (LP+LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João Monlevade, até 31/12/2021, com ônus para o cessionário: PAULA CAROLINA SILVA COSTA, MASP 1247338-5, PEB - ADM 3, SRE NOVA ERA. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.142 2.143 2.144 2.145 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg 2.152 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429 Até 5 kg 2.153 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §4º – O servidor em exercício nas unidades administrativas da área da saúde fará jus à ajuda de custo geral de que trata o inciso I do §3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 2020, nos meses em que não se verificar o cumprimento das metas, conforme previsto no §2º. §5º – Na hipótese prevista no §2º, a consecução ou a superação das metas acumuladas nos meses subsequentes ou da meta anual não e