Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 392 Processo 0802579-96.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Bancários Exeqte: Paulo Cesar da Silva Queiroz e outro - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Valter Ribeiro de Araújo Advogados Associados S/S e outro - Advogado: Paulo Cesar da Silva Queiroz e outros ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS) ADV: PAULO CESAR DA SILVA QU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879 521 Processo 0803028-20.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Autora: Mirna Queiroz de Oliveira ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS) Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Processo 0803184-13.2013.8.12.0018 - Separação Litigiosa - Dissolução Reqdo: M.R.S. ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 534 sentença, a natureza do direito tratado nesta ação, a idade avançada do autor, bem como o entendimento consolidado no âmbito do Egrégio TRF da 3ª Região, no sentido do cabimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em casos dessa natureza, defiro o pedido formulado pela parte autora e determino a expedição de o

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preclusa, não sendo possível inovar em sede de agravo. - Agravo desprovido." (TRF 4ª Região, APELREE 13026932, UF: SP, 6ª Turma, Rel. Des. Fed. Diva Malerbi, v.u., DJF3 CJ1 22.04.10, p. 2253). Dessa forma, resta demonstrada a qualidade de segurado do finado, pois restou demonstrado que ele manteve vínculo empregatício até a data do passamento. Impende realçar que o INSS não impugnou, pelas vias adequadas, a veracidade da aludida documentação, que, portanto, pode e deve ser aceita com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada : Maria de Fatima Peres Carneiro Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Denize de Barros D�

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, por sentença trabalhista, razão pela qual, por força do princípio devolutivo dos recursos, a matéria restou preclusa, não sendo possível inovar em sede de agravo. - Agravo desprovido." (TRF 4ª Região, APELREE 13026932, UF: SP, 6ª Turma, Rel. Des. Fed. Diva Malerbi, v.u., DJF3 CJ1 22.04.10, p. 2253). Dessa forma, resta demonstrada a qualidade de segurado do finado, pois restou demonstrado que ele manteve vínculo empregatício até a data do passamento. Impende realçar que o IN

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. CAPACIDADE PARA O TRABALHO. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA. I. O laudo pericial é conclusivo no sentido de que a parte autora apresenta esquizofrenia paranóide, com boa resposta ao tratamento e sem reinternações, estando recuperado, devendo manter o tratamento, não apresentando incapacidade laboral. II. Inviável a concessão dos benefícios pleiteados devido à não comprovação da in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 702 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar cada um dos réus ao pagamento de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), corrigidos pelo INPC a partir do recebimento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) a partir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 662 Ficam as partes intimadas do despacho de pág. 156: “Acolho justificativa apresentada pela parte ré às f. 150/153 e afasto os efeitos da revelia. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o requerimento de dispensa da realização da audiência de conciliação formulado pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias”. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 756 Processo 0802280-80.2019.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Tecidos Paranaíba Ltda ME ADV: RONILSON ROSA RODRIGUES FILHO (OAB 15348/MS) Intimação das partes para que compareçam, pessoalmente, na audiência de Conciliação - 06/08/2019 ás 15:45h, devendo ser observado o ENUNCIADO 141 - A