Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 CPH 01500000001 424.000 DETRAN 01752000061 10.000.000 FDE 01500000001 4.600.000 FEHIS 01500000001 7.000 FEHIS 01759000071 10.000 FHCGV 01659000069 400.000 FISP 01759000041 500.000 IGEPREV 01802000061 2.000.000 NGTM 01500000001 5.525.416 SECULT 01500000001 500.000 SEDOP 01500000001 100.000 SEDOP 01709000025 4.348.896 SEDOP 01704000026 2.117.892 SEDUC 01500100102 2.920.498,00 SEEL 0150

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 ANEXO Cargo: 1 - Fiscal de Receitas Estaduais D1 - Português D2 - Matemática Financeira e Estatística D3 - Administração e Ética na Gestão Pública D4 - Direito (Administrativo, Civil e Penal) D5 - Tecnologia da Informação D6 - Direito Tributário D7 - Legislação Tributária do Estado do Pará D8 - Contabilidade Geral D9 - Economia D10 - Direito Constitucional Ordem Inscrição PcD Nome Total C.Gerais C.Espec

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 78 026980 GABRIEL CAVALCANTE FERNANDES CARLOS 14,85 6,50 8,35 1,50 1,00 1,00 1,50 1,00 0,50 2,85 2,70 1,60 0,80 0,40 24/01/1995 Cadastro Reserva 79 017006 GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA 14,85 6,40 8,45 1,50 1,10 0,40 1,40 1,20 0,80 2,70 2,85 1,40 1,00 0,50 20/04/1996 Cadastro Reserva 80 008609 JULIO ABREU GEBARA MURARO 14,85 6,70 8,15 1,50 1,20 0,80 1,40 1,00 0,80 2,70 2,55 1,50 1,00 0,40 15/07/1989

Edição Extra ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.250 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 Art. 2° Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o CEL QOPM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2023. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 09

Edição Extra ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.008 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará; e Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-213 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), cujo resultado foi homologado no Edital nº 10/SEPLAD/SEFA, de 28 de abril de 2022, publicado no Diário Oficia

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  13 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 57 005382 EBERSON MARQUES DE FREITAS 15,00 6,70 8,30 1,60 1,00 0,90 1,30 1,20 0,70 2,85 2,55 1,40 1,10 0,40 30/05/1988 Cadastro Reserva 58 001216 EMANUELA MONTEIRO DE FREITAS 15,00 6,40 8,60 1,20 0,90 0,70 1,40 1,40 0,80 2,70 3,00 1,60 0,90 0,40 26/03/1979 Cadastro Reserva 59 007386 LUCAS PICANCO BATISTA 15,00 6,50 8,50 1,20 1,50 0,70 1,10 1,30 0,70 2,70 2,40 1,60 1,30 0,50 14/03/1998 Cadastro Re

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 11 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 Ordem Inscrição PcD Nome Total C.Gerais C.Espec, 15,65 7,80 Ido D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 Nasc. Situação 7,85 1,70 1,90 1,30 1,80 1,10 2,25 2,70 1,60 0,30 1,00 10/07/1996 Classificado 1 012644 GUILHERME MESSIATTO DA SILVA 2 001673 LUIS FELIPE DE SOUZA CORREA 15,60 7,60 8,00 1,40 1,90 1,20 1,70 1,40 2,40 2,70 1,80 0,20 0,90 24/12/1990 Classificado 3 000125 GABRIEL CAVALCANTI T

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 PAOLA DE OLIVEIRA CARVALHO 14,90 6,50 8,40 1,30 1,10 0,80 1,50 1,10 0,70 2,85 2,55 1,50 1,10 0,40 23/11/1992 Cadastro Reserva 001569 ROMULO SILVA CAMPOS 14,90 6,90 8,00 1,50 1,90 0,60 1,40 0,80 0,70 2,85 2,55 1,30 0,80 0,50 29/03/1989 Cadastro Reserva 72 017397 DINOMARCK ELVES SOUZA DOS SANTOS 14,90 6,90 8,00 1,20 1,20 0,80 1,40 1,40 0,90 2,85 2,25 1,30 1,10 0,50 24/03/1989 Cadastro Reserva 73

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248  7 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1514876; RESOLVE: Art.1º Colocar à disposição do Ministério Públ

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 Auditoria Geral do Estado – AGE, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA Auditor-Adjunto Protocolo: 901440 . FUNDAÇÃO PARÁPAZ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 2023/102148 OBJETO: O pres