Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 023/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020085585 – SISTEMA GESTOR DE PROCESSOS – CADASTRO Nº 0077/2020. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05.08.2022 à 05.08.2023, o prazo de vigência previsto

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 3 administração aos servidores, em razão do tempo de serviço, destinando-se a recompensar os que mantiveram por longo tempo no exercício do cargo e, havendo previsão legal, não há como não reconhecer devido o pagamento desse benefício.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00000917820138150281, 4ª Câmara Especializada Cível,

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 535/ 2022. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve conceder aos servidores abaixo. _____________________________________________________________________________________________ Matrícula Servidor Início Fim Período Aquisitivo __

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 130/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ALMIR CARNEIRO DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução n�

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição. Nesse sentido: Art. 535. (…) § 3º. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I – (…); II – por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 3 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019043751 - Andréa Soares de Castro Formiga – Auxílio-natalidade; 2019003528 - André Monteiro X

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0079913-34.2012.815.2001 – Agravante(s). UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s). MARTINHA DE SOUSA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS, Nº 16.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apre

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 não mais se limitem a tecnologia; VI - Evento: qualquer ocorrência observável em um sistema ou rede de uma organização; VII - Gerenciamento de crise: decisões e atividades coordenadas que ocorrem em uma organização durante uma crise, incluindo crises cibernéticas; VIII - Incidente de Segurança: evento que viola ou represen

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 acolhimento do pedido do Ministério Público para rescindi-lo, nos termos do art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, nos termos do art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DECLARAR RESCINDIDO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADO ENTRE O INVESTIGADO E

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 16 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18