Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 974 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: JOSE RAMOS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Prevalecendo a decisão mais favorável ao réu, deram parcial provimento ao recurso para reconhecer o crime tentado, v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 661 3001442-22.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001442-22.2013.8.26.0348; Receptação; Apelante: Edilson Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3362 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Gomes Mendes - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2167

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 522 Órgão Especial deste Tribunal. 2165089-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Leme; Vara Criminal; 1501047-87.2019.8.26.031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 12 reconhecimento de legítima defesa ou, no máximo, desclassificação do fato delituoso. Assim,concedo liberdade provisória, sem fiança, a IRANILDO DA SILVA BISPO, qualificado nos autos, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, impondo as seguintes medidas cautelares, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1971 15.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Jacques Jeronimo Sanchez Mendoza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1398 espécie. Por isso, fixo a pena-base no seu mínimo legal, ou seja, 01 (um) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa. O valor do dia-multa será o mínimo legal (1/30 do valor do salário mínimo à época dos fatos), ante a ausência de elementos a justificar a fixação acima deste patamar.Na seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1530 São Paulo. Fixo os honorários máximos previstos na tabela vigente. Expeça-se certidão. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV: ALICE APARECIDA INACIO POLYCARPO (OAB 102089/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1602 ou mesmo por conveniência da instrução criminal e, quiçá, para assegurar a aplicação da lei penal, legitima-se quando presente a necessidade de acautelar-se o meio social ante a potencial possibilidade de reiteração criminosa e as evidências de que, em liberdade, o agente eventualmente viria a empreender esforços para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3431 petição de fls 162/163, presumindo-se concordância em caso de silêncio. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA VIDAL (OAB 213393/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP) Processo 1010483-56.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rodrigo de Souza Pol