Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Água Boa Água Boa Cantagalo Cantagalo Coluna Coluna Coluna Coluna Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão Paulistas José Raydan José Raydan São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maranhão São Sebastião

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16 ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento, MaSP 1405428-2, EEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022