Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco - MaSP: 846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB5H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19 Retifica os Atos de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 378255-4-01 Adão Celso de Oliveira, ATBIII I, Ato nº 22/2002, publicado em 15/05/02, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16 de abril de 2002, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25 de agosto de 2001. RETIFICAÇÃO – ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998, 6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15; E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 1004963-3-