Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 ADVOGADO NELSON BARDUCO JUNIOR(OAB: 272967/SP) JJZ ALIMENTOS S.A. PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE(OAB: 51452/GO) BANCO BTG PACTUAL S.A RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2291 ADVOGADO CECIL TARCISO BULHOES JUNIOR(OAB: 27044/GO) ALEX ALVES FERREIRA(OAB: 27562/GO) FORTES CONSTRUCOES LTDA - ME PETERSON FERREIRA BISPO(OAB: 27868/GO) SOMA VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO RÉU ADV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/ PDS Nº 001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 30 de janeiro de 2020, bem como n

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2290 Entretanto, não se pode interpretar uma norma que foi criada para proteger o credor, contra o próprio credor. É que, a exigência da PODER JUDICIÁRIO garantia da execução para somente então permitir a interposição de JUSTIÇA DO embargos, é um ônus imposto ao devedor. Ou seja, a lei exige que o devedor primeiro garanta a execução, para só então opor embar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Posto Faisão IV Ltda. - Postos revendedores, postos de abas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7.1 Sanovo Greenpack Embalagens do Brasil Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Montes Claros/ MG - PA/Nº 00188/1996/011/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002637/2021-75 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1 Angêlo Antônio Meneghetti/Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo II –Membros que irão compor o subgrupo de Recebimento, guarda e devolução de bens: a) Lersson da Silva Lisboa - Masp 1.397.834-1; b) Kelly Felicio Fernandes - Masp 1.364.989-2; c) Cleibson Rodrigues de Oliveira - Masp 1.124.163-5; d) Jaqueline Lemos Borges - Masp1.380.618-7; e)Vítor Augusto Gomes Diniz -Masp 1.364.978-5; f) Ilma Soares da Silva - Masp 388.711-4. III –Membros que irão compor o subgrupo de Doação de bens: