9.606 Dados Localizados código penal. transitada - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 621 do procedimento da Lei 9099/95 e dos princípios informadores desse sistema, sob pena de revelia. De igual modo, a réplica deverá ser apresentada na aludida solenidade. 7) Não ocorrendo acordo e se necessário será designada audiência de instrução e julgamento. 8) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de qu
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2139 Processo 0008639-45.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008639) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.B. - Os autos encontram-se com vista ao(à) defensor(a) do réu para apresentação de defesa prévia. - ADV: ODILIA APARECIDA PRUDÊNCIO (OAB 321502/SP) Processo 0008681-75.2004.8.26.059
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO DE 2014 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 146275-61.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVAL FERNANDES DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA OCORRêNCIA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIV
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4037 proposto pela parte executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida, em especial do veículo com bloqueio para transferência. Int. - ADV: JULIANA PERES SANTOS (OAB 418574/SP) Processo 0008864-95.2010.8.26.0642 (642.01.2008.002415/00/01) - Crime
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1024 PROCESSO:341.01.2009.000883 Nº ORDEM:13.01.2009/000156 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/26 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1530 portanto a retificação do valor da causa que fica corrigido para o equivalente a 30 salários mínimos que corresponde a R$ 23.640,00. Anote-se no distribuidor e demais registros. P.R.I.C. Campinas, 15 de setembro de 2015. - ADV: ROSANA DOS ANJOS CAMARGO (OAB 347091/SP), PATRÍCIA DUARTE ZANQUETTA (OAB 30
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO, APóS AS COMUNICAçõES DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE ISRAELâNDIA, 03 DE JUNHO DE 2014 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 146174-24.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDVALDO BATISTA GUIMARAES FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A P
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1446 CONCHAS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS AMSTALDEN VALARINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2013 Processo 3000941-95.2013.8.26.0145 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Danilo Ferraz Ma
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 245 Alves Vilela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Sobre a contestação e documentos juntados aos autos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP) Processo 1002014-26.2018.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3958 Público. Int. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP) Processo 1527274-25.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.C.A. - Vistos. Fls 74: Anote-se. Recebo a denúncia e seu aditamento ofertada contra o réu JUAN CARLOS CAMPEROS ALEGRE, porque formalmente em ordem e n