Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AOS INVESTIGADOS IRONDINO JOSE MART INS E JULIO CESAR DE SOUZA, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 238136-59.2014.8.09.000

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , INCISOS II, III, IV E VI, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CO DIGO PENAL CP HAVENDO A PRECLUSAO RECURSAL, ABRA-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENAR IO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIM

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 XE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 207277-60.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANA LUCIA MARTINS MACEDO VITIMA : LUCIENE PEREIRA MACEDO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR FATO TIPIFI CADO NO ARTIGO 243 DA LEI N 8.069/90, TENDO COMO INDICIADO ANA LU CIA MARTINS MACEDO. CO

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO DELITUOSO SUPOST AMENTE COMETIDO POR GERSON PEREIRA DOS SANTOS. CONFORME NARRADO N OS AUTOS, O FATO OCORREU NO DIA 29/05/2005 E, ATE A PRESENTE DATA , O INQUERITO NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PU GNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. E O R

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO ALVES DE LIMA VITIMA : JOSE VANDEIR NERES BISPO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR FATO TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO DELITUOSO SUPOST AMENTE COMETIDO POR RONALDO ALVES DE LIMA. CONFORME NARRADO NOS A UTOS, O FATO OCORREU NO DIA 19/04/2008 E, ATE A PRESENTE D

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO DELITUOSO SUPOST AMENTE COMETIDO POR SIZINATO SIQUEIRA. CONFORME NARRADO NOS AUTOS , O FATO OCORREU NO DIA 03/04/2006 E, ATE A PRESENTE DATA, O INQU ERITO NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PEL O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. E O RELATORIO

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0126.7760 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR OCORRENCIA DA PRESCRICAO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 THAYSE COSTA DA SILVA MARCOS NUNES DA SILVA JOSE NETO DA SILVA MARLENE PEREIRA ANDRADE VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA KENIA DE SOUZA MORAES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 201403340638 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OF

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUTOS N. 2018.0093.2752 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INST ADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCL

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503935471 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO FACE A CE RTIDAO DE FLS. 86, AOS ACUSADOS NOMEIO DEFENSOR DATIVO O DR. RENA TO LEANDRO FELIPE, NOS TERMOS DO ARTIGO 408, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DE-SE LHE VISTAS DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. DE JOVIANIA PARA EDEIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. ANA PAULA TANO J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO