Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPRESSO. FATOS ANTERIORES À LEI 11.719/08. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A sentença absolveu os denunciados porque o Juízo a quo entendeu não comprovada a autoria do delito, tendo em vista que Franksmar desempenhava função de atendimento ao público e que os dois réus poderiam ter inserido o dado falso com base em documento inidôneo apresentado pelo próprio segurado ao requerer o benefício. Contudo, é hipótese desprovida de qualquer indício probatório. 2. Materialidade comprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brissas Comercio Ltda BWY-5990 L027760221 683-13 Bruna Hortencia Da Silva Morais HMI-6802 L030217078 745-50 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN-7605 A028393328 521-52 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN-7605 A028393327 518-51 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN-7605 A028393320 605-02 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN-7605 A028393325 676-91 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN-7605 A028393326 661-02 Bruno Ap Silverio Da Silva GNN

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 040/2018 - Recife, 29 de Maio de 2018. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Agmar De Oliveira Santos JGH-5158 AA05523606 518-51 Aguinaldo De Freitas GYF-8582 AB05024875 734-00 Ailton De Souza Junior KMI-1558 0001356835 692-00 Ailton Donizete De Almeida HLE-0131 0001359998 692-00 Ailton Dos Santos 127,69 GVA-4447 0001355302 692-00 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438861 655-63 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438258 659-92 Ailton Godinho Lisboa HDY-2641 AA05438260 691-20 Alaide Alves Gomes De Pinho HGM-80

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2018 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233244, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ALEX LIMA TOMAZ DA SILVA, 04806210209, 2017.233261, 7048-1, Art. 244, Inc. II; ALEX WILLAMS LIMA DA SILVA, 03084477660, 2017.208376, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE AMANCIO DA SILVA, 04918155605, 2017.233326, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE MARQUES DE SANTANA, 01376483480, 2017.230204, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, 00378745650, 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto Posto Matozinhos NYB-9211 L027754006 683-12 Auto Soc Maranata Ltda Me OPL-2918 L027719107 683-12 Auto Socorro Planalto Ltda HJA-3291 L027752164 683-12 Autogerais Locadora Ltda OPO-7058 L030207156 745-50 Autoshow L de Veiculos Ltda Me HLL-2962 A028469535 597-50 Auxiliadora Dos Santos Bicudo ATF-6231 L030206908 745-50 Avelange Batista Lacerda outro GOA-0855 L027625791 683-13 Avelino Jose Dias 85,13 OPX-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HBB-4869 AA05891124 501-00 Bruna Aparecida Simoes Pereira HFY-5629 AA04761685 663-71 Bruno Manferrari Costa HMR-0442 AA04848892 518-51 Bruno Nascimento Torres HFN-9074 AA05446224 663-72 Bruno Nascimento Torres HFN-9074 AA05446225 667-00 Bruno Tomaz Dos Santos GSX-6423 AA05425446 501-00 Bv Financeira S A C F I HJO-0127 AA05760551 655-61 Bv Financeira S A C F I HJO-0127 AA05760550 501-00 Bv Financeira S A Cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Claudia De Moura O azevedo HCO-3936 L030565527 745-50 Ana Cristina Da Silva Santos HHB-2747 A028707874 676-91 Ana Lucia D Agosto Oliveira HKI-9911 A028579213 596-70 Ana Lucia Moreira Carvalho GSD-3795 A028757770 663-71 Ana Lucia Moreira Carvalho GSD-3795 A028757971 676-92 Ana Maria Borges De Moura HOK-5655 L030566498 745-50 Ana Maria Da Silva HOJ-6077 L030565826 745-50 Ana Maria De Jesus HLQ-0889 A028422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anair Rodrigues Da silva JTV-1320 A028564321 501-00 Anair Rodrigues Da silva JTV-1320 A028564322 659-92 Ananias Ramos Mendes JZY-6764 L030356824 745-50 Anderson Adriano Alves GSI-6181 A028587562 518-52 Anderson De Oliveira HLJ-4100 A028592155 518-51 Anderson Gomes Da Cunha LPQ-1099 L030356865 745-50 Anderson Goncalves De Oliveira JFJ-4084 A028518137 734-00 Anderson Maguio De Oliveira EAH-9095 L030356842 745-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 3839135 4003213640 11/04/2012 a 08/10/2012 51.Condutor: DIEGO HENRIQUE MARTINS FRANCO pontos 29 N.º do processo Registro da CNH Período 3839230 4511644233 19/11/2013 a 03/07/2014 2.Condutor: DIEGO HENRIQUE MARTINS FRANCO pontos 33 N.º do processo Registro da CNH Período 3839226 4511644233 16/09/2010 a 04/07/2011 53.Condutor: JOSE ROBERTO VITOR DA SILVA pontos 21 N.º do processo Registro da CNH Período 3838951 4690678465 23/12/