Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 419 agravo de instrumento, no prazo legal. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100087-68.2022.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Capão Bonito - Agravante: AGOSTINHO DA SILVA PEREIRA - Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1130 Nº 0100060-85.2022.8.26.9030 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Angatuba - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Agravada: SHIRLEY MATULOVIC DOMINGUES - Magistrado(a) Fabrício Orfeo Araujo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO PELA RÉ FAZENDA MUNICIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 237 Execução Fiscal; Nº origem: 1501179-37.2017.8.26.0247; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Thaís Monteiro da Silva; Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP); Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096/SP); Advogado: César Jan Simonini Raiser Nobre (OAB: 464804/SP); Agravado: Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 97 3002884-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1000550-79.2021.8.26.0280; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 253 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1023644-29.2019.8.26.0053; Assunto: Edital; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - Sinaenco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 375 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020361-27.2020.8.26.0032; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 130 2258449-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005710-96.2022.8.26.0362; Assunto: Licenças /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 178 Procedimento Sumário; Nº origem: 1002016-31.2015.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: Carlos Eduardo de Souza; Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/SP) 2102771-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 407 Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Feminina de Instrução e Caridade; Advogado: Caio Ravaglia (OAB: 207799/SP) 1026744-21.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013220-23.2021.8.26.0554; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: Neusa de Freitas Anjos e outros; Advogada: Queila Rocha Carmona dos Santos (O