Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021 às 10h00min. por videoconferência no link https://meet.google.com/fph-sokm-evo o Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Estadual. Os interessados po

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10574 Pelo exposto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por Custas pela parte reclamada, no importe de R$80,00, calculadas MAICON SALLES DE CARVALHO, julgo PROCEDENTES, EM sobre R$4.000,00, valor arbitrado à condenação. PARTE, os pedidos formulados na inicial para condenar CONSTRUTORA SILVA E LIMA LTDA - ME e, subsidiariamente, Intimem-se as partes. CAIXA ES

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 10324 sobre a forma como se deu a contratação dos serviços. O FGTS será corrigido pelos mesmos índices dos débitos Declaro, portanto, a responsabilidade da segunda reclamada, trabalhistas, não sendo aplicado o art. 13 da Lei 8036/90, exceto na quanto aos créditos porventura devidos ao reclamante, ao longo do esfera administrativa (SDI-1 302/TST). período contratual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº: SEI: 2260.01.0007558/2019-18 o Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DECIDE, por meio da Decisão FUNED/PRES nº. 01/2021 NEGAR provimento ao recurso hierárquico interposto pelo fornecedor, mantendo a Decisão proferida pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Decisão FUNED/DPGF nº. 025/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo A Caixa Escolar Manoel Byrro, CNPJ nº 19 .597 .681/0001-45 realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 23/08/2021, às 09 horas, na sede da E .E . Manoel Byrro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Olhos D’Água, Município de Cônego Marinho – MG – CEP: 39489-000 – Telefone (38) 99920-0780, e-mail: escola.62553@ educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 837827/2017 e TC: 855440/2017) – A Caixa Escolar Amaro Ribeiro Filho da E.E.PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, realiza Chamada Pública nº 01/2017 e nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 63 SRE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos realiza Chamada Pública nº 02 / 2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação previst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Delfim Moreira, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Delfim Moreira, lo