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1534/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 6 calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica isento na forma da lei. Aberta a audiência, na presença do Juiz do Trabalho JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, Substituto da 10ª Vara. Apregoadas Retire-se o processo da pauta de audiência. as partes, foi verificada a ausência de ambas. Passa o Juiz a proferir a seguinte decisão: Dê-se ciência ao reclamante.
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 46 MM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: O doutor JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO JUIZ da 10ª MANAUS VARA DO TRABALHO de MANAUS. FAZ SABER NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) , RECLAMADO nos autos do processo supra, que se PROCESSO: 0000287-14.2014.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA - e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1192 anexo. Após, foi dada a palavra ao Ministério Público que em alegações finais pediu a absolvição do Acusado. No mesmo sentido foi a Defensoria Pública, o qual ratifica a manifestação do Parquet. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA Ao final, o MM. Juiz prolatou a seguinte sentença: Adoto como relatório o que consta dos autos. Nada requereram as partes na fase do artigo 402, do CPP. Oferecidas alegaç
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 61 Os autos no sistema do PJe devem seguir a ordem lógica provar as alegações em que se funda a reclamação) à propositura anteriormente seguida nos autos físicos. A título de exemplo: da ação, o que dificultará o julgamento do mérito, prejudicando a petição inicial e posteriormente os seus documentos. A Res. 136 de efetividade do processo, nos termos do art.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1193 CAMPOS, já qualificado nos autos, das sanções penais previstas no Art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Assim procedo com base no art. 386, inciso V, do CPP. Belém, 11 de abril de 2019. JOSÉ DIAS DE A L M E I D A J Ú N I O R J u i z d e D i r e i t o Juiz:_______________________________________________________ Promotor:___________________________________________________ Defensora: ____________________
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1191 Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00044043020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS. Processo: 0004404-30.2019.814.0401 Acusado: CARLOS AUGUSTO PANTOJA DOS SANTOS Mãe:
128 diário oficial Nº 34.744 MATEUS PAULA DOS SANTOS, ***16204;ALESSANDRO NONATO SOUZA CORREA FILHO, ***52265;ALEX BRUNO SHIRAI DE ALMEIDA, ***96215;ALEX JUAN SARAIVA DE SOUSA, ***50295;ALEX PEREIRA DE LIMA, ***43208;ALEX RENILSON TAVERNARD RODRIGUES, ***51211;ALEXANDRA RODRIGUES BORGES, ***79292;ALEXANDRE COSTA RAMOS, ***06232;ALEXANDRE DE MORAIS DA SILVA, ***37220;ALEXANDRE MATHEUS DE SOUSA ASSIS, ***12202;ALEXANDRE XAVIER LIMA, ***96270;ALEXSANDER TAVARES DA COSTA, ***20230;ALEXSANDRO N