Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 475, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação João Pinheiro 4, de 138 – 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de João Pinheiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Masp 1.020.670-4, DARCI GONTIJO ALVES BRANDÃO, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio, a partir de 06/10/2014; Masp 1.147.185-1, FELLIPE PINHEIRO CHAGAS MENDONÇA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/10/2014; Masp 1.020.807-2, LUIZA DE MARILLAC DE OLIVEIRA, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 01/10/2014; Masp 1.020.992-2, MARA PARREIRA FERNANDES, por 03 meses, referentes ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo 1216916-5 1014564-7 1388911-8 1098433-4 1133567-6 1397411-8 1114423-5 1278430-2 1118092-4 074.496.896-85 816262-0 377406-4 0296581-2 1121362-6 1479473-9 1343420-4 1107217-0 1073510-8 1372769-8 1323043-8 1454453-0 1173496-9 374382-0 1252797-4 391349-8 1470151-0 JÚLIA MARIA SALOMÃO ALVARENGA ORLANDI FLAVIA RODRIGUES MACIEL ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA MARCIANA MOREIRA ANUNCIAÇÃO JOAO BATISTA FILHO DIANA FURTADO ASSIS DO CARMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG nº. 3.708/05 de 24/10/2005, intimamos o contri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 10981934 Shena Jordam Mclean dos Santos – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 12206256 Livia Karoline Pereira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 2 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13752456 Ana Lucia Tuzani Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 13758917 Gilvane Ferreira de Castro – TSS – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Claudio - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11085446 Rute Favato – PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11400827 Telma Aparecida Machado – PEB – 1 - Mariana - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 11458791 Romulo do Nascimento Stopa Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014 - , 12913448 Caio Cezar Boschin – PEB – 1 - Ouro Preto 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - , 13636006 Maria Aparecida de Lisboa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2017 A 08/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 14194401 Roseneia Dias da Slva Re