Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 196 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0532892-6 0530273-0 0512410-7 0554379-7 0551854-7 0525125-7 0531123-3 0500112-9 0531397-0 0544416-0 0513830-2 0540046-5 0544861-1 0529494-0 0555772-0 0539656-5 0548040-0 0531973-0 0504637-8 0507205-0 0560893-7 0557495-1 0560054-5 0561888-6 0535390-4 0540490-8 0507693-5 0530294-3 0537631-9 0525040-4 0516611-0 0561184-9 0537914-8 0524512-5 0528021-4 0522257-5 0500443-8 0524954-6 0560624-1 0516720-5 0536772-7 0549901-1 0541241-2 0503786-7 0541077-0 0556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP NOME 1208951.2 1378695.9 1380498.4 1377995.4 1377848.5 1372324.2 1214523.1 1242831.4 1208401.8 1376981.5 1176065.9 1377067.2 1132920.8 1378401.2 1378139.8 1378152.1 WILLIAM CARVALHO DA SILVA WILLIAM SALVINO DE OLIVEIRA WILLIAM SILVEIRA SILVA WILLIAN ALVES FROES WILLIAN COSTA DE SOUZA WILLIAN NUNES DA SILVA WILLIAN STEVE BATISTA WILSON DE OLIVEIRA WILSON JOSE DE CARVALHO WILSON SIMONAL BATISTA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 118° 119° 120° 121° 122° 123° 124° 125° 126° 127° 128° 129° 130° 131° 132° 133° 134° 135° 136° 137° 138° 139° 140° 141° 142° 143° 144° 145° 146° 147° 148° 149° 150° 151° 152° 153° 154° 155° 156° 157° 158° 159° 160° 161° 162° 163° 164° 165° 166° 167° 168° 169° 170° 171° 172° 173° 174° 175° 176° 177° 178° 179° 180° 181° 182° 183° 184° 185° 186° 187° 188° 189° 190�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Condomínio Horizonte Fechado Ville Royale Divinópolis, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908259/2021. *Processo n° 50908/2021, Usuário: Onivaldo Nogueira Vicente, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908062/2021. *Processo n° 50264/2021, Usuário: Louangela Bianchini Da Costa Colquhoun, Uberaba, Deferido, Portaria n°1908064/2021. *Processo n° 00616/2018, Usuá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente indicações previstas no artigo 3º,§§1º e 5º, resolve DESIGNAR membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, para mandato de três anos, em substituição a membros designados pelo Ato de Designação nº. 01/2019 - publicado em 2 de outubro de 2019 -, conforme relação abaixo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente Expediente * RESOLUÇÃO AGENº43, DE 16 DE JANEIRODE 2020. Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 164.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 9.000.000,00 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 11.182.990,04 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 2.000.000,00 POLÍ