Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CINTHYA LOPES 14330245 EVELINE MOREIRA DE ASSIS 13724281 CHARLES DE OLIVEIRA 9793167 LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES VARGINHA MACHADO EE RUBENS GARCIA VARGINHA VARGINHA TRES CORACOES TRES PONTAS VARGINHA TRES PONTAS VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA EE BUENO BRANDÃO EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES EE PROFESSORA MARIETA DE 11596509 CRISTINA APARECIDA BENTO CASTRO EE DOUTOR WLADIMIR DE REZENDE 12644985 LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA N.º 741/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 355, de 3 de maio de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de abril de 2019, a entidade Inspetoria Madre Mazzarello, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1355684-0, Bruna Gomes da Cunha, ANE1D, admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/02/2019. SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº77/20