Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.421 ANO XLVII e 24.01.2018; CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 25.01 a 06.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribu

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0755424-62.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA MORAES ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB/PB 13.120-B) APELADA: JOSEFA GAL

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 5 RECOMENDAÇÃO CGJ/PB nº 02/2020, de 18 de março de 2020. Recomenda aos Delegatários dos serviços nadora das especializações da UEPB acerca da presente decisão, remetendo cópia da supracitada ata de reunião do notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid- coleg

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação a ser apurado na fase de liquidação da sentença, mantendo-se a proporção de pagamento de 30% (trinta por cento) pela parte promovida e 70% (setenta por cento) pela parte autora, cuja cobrança ficará suspensa em relação a esta, em face da gratuidade processual concedida,

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017041779 Pedido de Providências - Leonel Belmino da Silva; 2017060356 - Abono Permanência – José Ventura Filho; 2017060372 - Abono Permanência - Ana Kati

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 6 Correia de Andrade - Analista Judiciário; 2019177064 - Roseane Chacon Belmont - Técnico Judiciário; 2018011619 - Ronaldo de Medeiros Cantalice Junior - Técnico Judiciário; 2017180354 - Sara Neves Guerra Andriola - Técnico Judiciário; 2019171068 - Luciana Falcao de Carvalho Costa - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 4 manejo ocorrido fora do prazo previsto em lei, é imperativa a respectiva negativa de conhecimento. REMESSA NECESSÁRIA – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – DIREITO À VIDA E À SAÚDE – ÔNUS DO ESTADO – AMPARO CONSTITUCIONAL E LEGAL – DEVER QUE NÃO PODE SER AFASTADO COM BASE EM EVENTUAIS ARGUMENTOS RELATIVOS À

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Lacerda Loureiro, Remetente: Juizo Da Comarca De Coremas. Processo: 0000516-39.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Valdemir Ferreira Mangueira Junior, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira. Proces

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 4 DO MAGISTÉRIO – IMPOSSIBILIDADE – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO EM SALÁRIO RETIDO – PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A contratação temporária encontra-se nula de pleno direito, porquanto, ao tratar de situação fática não excep

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DPPB/GDPG Nº 160/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor EDUARDO SOUZA VIRGÍNIO DA SILVA, Agente Condutor de Veículo II, matrícu