Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 31 diário do exeCutivo dotação R$344 .000,00 – CRT-1011 .801-84/2013/MDA/CAIxA/EMATER, Cód . hist .0324, meta-fase 1 .2, 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .449 0 .52 .17 .24 .1 .1 e 3041 .20 .606 .068 .4159 .0001 .4490 .52 .17 .60 .3 .1 . Data 16 .06 .2016 . 4- Partícipes: Município de Pouso Alegre, Emater-MG . Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: pagamento pelo Município à Emater-MG, na modalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DECRETO 48.162/2021 Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº090/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Coimbra. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 11/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0000814/2019-72. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº017/2014. Partes: SEINFR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo ao processamento de frutas . valor do Repasse: R$ 76 .566,33 . valor da Contrapartida: R$ 773,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 12421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias . Extrato do Termo de Convênio nº 2421001192/2016 . Partícipes: iNSTiTUTO DE DESENvOLviMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MiNAS GERAiS e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE PADRE CARvALHO . Objeto: Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS CNPJ 17.559.790/0001-42 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Perdimento imediato de 196866/2015 todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de João Batista dos Santos 737/2015 todos os bens indicados CPF: 246.050.346-68 nos autos de infração São João Del Castilho Perdimento imediato de Ltda. 7805/2015 todos os bens indicados CNPJ: 00.143.929/0001-70 nos autos de infração Ézio Barbosa Souza CPF: 055.610.136-70 NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO Ficam os indivíd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28de Maio de 2.015 , às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2.015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. ZINHA MEIRA, localizada na Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Eventual defesa deverá ser direcionada ao Chefe da Comissão Processante Permanente, no endereço: Rodovia Papa João Paulo II, Edifício Minas, 3º andar. Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901 - Belo Horizonte /MG. A Defesa Administrativa poderá ser, também, protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa, no 1º andar do Edifício Minas, no endereço acima. Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000875/2020, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Juatuba, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2020, página 13, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de janeiro de 2022. Assinatura: 30/08/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Ad