Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) TERESINHA ALVES DA SILVA FELIPE MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO 1JC-TAGUATINGA - D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2802 275 Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL) Recorrida : Cleonice Dias de Oliveira Advogado : Cláudio Antonio Pantaleão (OAB: 5581/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :RECURSO INOMINADO NEGATIVAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS VALOR DA COMPENSAÇÃO POR DAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 156 PASSIVO - RECORRENTE QUE É A BANDEIRA DO CARTÃO - ILIEGITIMIDADE PASSIVA - CARTÃO EMITIDO COM NUMERAÇÃO DIFERENTE DAS FATURAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 26 Recurso Inominado nº 0700045-39.2018.8.02.0021 , de Maribondo, Vara do Único Ofício de Maribondo Recorrente : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valen�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1445 237 13.2014.8.02.0035) Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS CEAL (Adv. LEILA VANESSA DIAS BONFIM BESERRA) Recorrido (a): ELSON DOS SANTOS FREIRE (Adv. BRUNO MENDONÇA DE SANTANA) Relator: Geneir Marques de Carvalho Filho. EMENTA: JUIZADO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 7

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 271 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, por unanimidade de votos, em conhecerem o Recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 47- Classe do Processo: Recurso Inominado Nume

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2667 235 ÓRGÃO JULGADOR (RELATOR) JUIZ: DATA DA CONCILIAÇÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA Nº TEL DA PARTE REPRESENTADA (WHATSAPP) E-MAIL DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Caso a parte não possua acesso ao Google MEET, deverá ser requerido, tamb�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2590 156 PASSIVO - RECORRENTE QUE É A BANDEIRA DO CARTÃO - ILIEGITIMIDADE PASSIVA - CARTÃO EMITIDO COM NUMERAÇÃO DIFERENTE DAS FATURAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 26 Recurso Inominado nº 0700045-39.2018.8.02.0021 , de Maribondo, Vara do Único Ofício de Maribondo Recorrente : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valen�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 382 Advogada : Perpétua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL) Recorrido : Jailson dos Santos Silva Advogado : Kleber Rodrigues de Barros (OAB: 13647/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :RECURSO INOMINADO. ILEGITIMIDADE ATIVA. APLICAÇÃO DA LEI N. 9.099/95. IMPOSSIBILIDADE DE INCAPAZ FIGURAR EM JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2504 264 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 39 Recurso Inominado nº 0700454-79.2019.8.02.0150 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente Advogado Advogado Recorrida Advogado Advogada : Brk Ambiental - Limeira S/A : Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) : Henriq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2665 194 Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMANDA COMPLEXA. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE SENTENÇA LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 30 Recurso Inominado Cível nº 0700042-21.2018.8.02.0042 , de Coruripe, Vara do 2º O