Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 - , 14088561 Luciana Soares – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 3 - 16/12/2021 A 18/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10992121 Sabrina Moraes Silva – PEB – 2 Lagoa da Prata - 4 - 14/12/2021 A 17/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10066819 Milza Angelica Soares dos Santos – ASB – 2 - Crisolita - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 12238788 Ilza Camargo – ASB – 1 - Campanario - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 Metropolitana C, 1208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13926399 Joane Gomes Pereira – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 05/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 14364392 Gustavo Augusto de Jesus Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 05/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 29/03/2018 A 29/03/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - , 12765087 Simone Ribeiro Duarte – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/08/2018 A 07/08/2018 - , 14187959 Luiza Falcao de Moura – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 04/08/2018 A 04/08/2018 Metropolitana B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/07/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 10/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 Belo Horizonte - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10050524 Ronaldo Eustaquio Santos – PEB – 1 - Betim - 1 - 13/07/2015 A 13/07/2015 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação