Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3094 será realizada de forma virtual, conforme despacho proferido, devendo dar ciência ao(à) autor(a) de que ele(a) deverá comparecer (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. virtualmente, sob as penas do artigo 844 da CLT. Os dados para 11.419/2006) acesso à sala virtual encontram-se no id f4c8d4c (nova plataforma: BELO HORIZONTE/MG, 11 de fevereiro

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1580 Os dados de acesso encontram-se no documento id 8353ad0 (nova plataforma - Zoom). 11.419/2006) BELO HORIZONTE/MG, 26 de janeiro de 2021. (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. KELERSON DE SOUZA AMARAL 11.419/2006) BELO HORIZONTE/MG, 26 de janeiro de 2021. KELERSON DE SOUZA AMARAL Processo Nº ATOrd-0142000-46.2003.5.03.0022 AUTOR FERNANDO ANTONIO ME

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3132 Acesse-se à pesquisa Renajud, retirando-se as constrições havidas em veículos dos réus. Proceda-se ao cancelamento das indisponibilidades lançadas sobre os imóveis de propriedade dos executados, ficando INTIMAÇÃO esclarecido, desde já, que eventuais despesas cartorárias serão de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2818 ANTERIORES. Não há empecilho legal para o registro de mais de um gravame sobre o mesmo bem imóvel, porquanto o crédito trabalhista prefere a qualquer outro, tendo em vista o seu caráter REGINA CELIA BATISTA MENDES alimentar e ante o disposto no art. 186 do CTN e art. 908 do CPC/2015. Secretaria da 10a. Turma DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e,

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2817 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a penhora dos imóveis de matrícula n° 14.250 e 31.852. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.01.2020 (divulgada no dia útil

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010765-05.2020.5.03.0007 AUTOR CLAYTON VIEIRA DO AMARAL ADVOGADO LUCIANA DELPINO NASCIMENTO(OAB: 102378/MG) RÉU INSTITUTO MINEIRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ADVOGADO RAPHAEL MAPA DA FONSECA(OAB: 132329/MG) 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDINEY JANUARIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON VIEIRA DO AMARAL INTI

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) CARLA GOLD TRANSPORTES LTDA MARCELO MEDEIROS(OAB: 61277/MG) Intimado(s)/Citado(s): 861 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CRÉDITO - CARLA PARADINHA REGO TRABALHISTA. CABIMENTO. Nos termos do disposto no artigo 11 -A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, aplica-se a pre

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAURICIO PEREIRA ROSA RODRIGO PORTO LOBO(OAB: 110760/MG) DIANA PORTO DE DEUS(OAB: 190795/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BAR E RESTAURANTE XICO DO CHURRASCO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. A rescisão indireta nada mais é que a justa causa dada ao empregador para ruptura do pacto por iniciativa do empregado. O de

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Processo Nº AP-0011749-31.2020.5.03.0090 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires Revisor Paulo Maurício Ribeiro Pires AGRAVANTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) AGRAVADO SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 2816 Acórdão Processo Nº AP-0142000-46.2003.5.03.0022 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA AGRAVANTE FERNANDO ANTONIO MENDES ADVOGADO JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 45272/MG) AGRAVADO CARLA PARADINHA REGO AGRAVADO CARLA GOLD TRANSPORTES LTDA AGRAVADO MARIA DAS NEVES PARADINHA REGO EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS.