Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência. Cite-se e intimem-se com as advertências da lei. BRASÍLIA - DF, 9 de setembro de 2016, às 14:49:02. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0727165-05.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANO PAULO DA COSTA. Adv(s).: DF35723 - SAMUEL FERNANDES MARTINS. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Não Consta Advogado. N

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 fls. 4612/4613, encaminhe os documentos de arrecadação para pagamento, nas forças da Massa Falida. Após, devolvam os autos à Fazenda Nacional para providências. Brasília - DF, quinta-feira, 08/10/2015 às 16h57. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 19768/96 - Falencia de Empresarios,sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A: MASSA FALIDA DE BRASILAR ADMINIS

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1176 ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO Servidor PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0011243-56.2013.5.18.0131 AUTOR MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369) RÉU CRISTALINA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR(OAB: 135083) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Indenização por Dano Moral (7779) FABIAN DE JESUS FRANCO FELIPE DE MELO TIMO - DF3757300A PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME MULTIMARCAS TROCA DE OLEO EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA PEREIRA BONIFACIO - DF5178600A LUIZ CLAUDIO SACRA

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 482 subsidiária em desfavor das recorridas. Recurso obreiro desprovido. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e, no mérito, BRASILIA/DF, 25 de outubro de 2022. VALDEREI ANDRADE nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. COSTA, Servidor de Secretaria Edital É o voto. Processo Nº ROT-0000588-17.2021.5.10.0018 Relator GRIJALBO FERN

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 complexidade da matéria, posto que consta nos autos apenas um documento produzido unilateralmente pelo réu, no qual recusa a assistência pleiteada pelo autor (fl.16). Em que pese o autor/recorrente alegar que a requerida concluiu na fl.16 que os pneus do veículo apresentavam defeito de fabricação nos seguintes termos: "pneu com escamação da banda de rodagem ocasionando barulho e vibração no v

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 DE CASTRO GOMES, DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: CAROLINA DA COSTA ZANNON CARNEIRO. R: ANDRE ANTONIO CARNEIRO. R: CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI. R: JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF1397300A - RODRIGO DE CASTRO GOMES. T: MARIA PAULA MENDES FILPO CARNEIRO. Adv(s).: DF1579300A - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA, DF4280200A - LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA. T: CA

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 20020111165210 20020111165210 20020111052365 20020111052365 20090111072240 20090110804019 20110110154957 20120111155586 VIACAO PLANETA LTDA VIACAO PLANETA LTDA VIACAO PLANETA LTDA VIACAO PLANETA LTDA DENISIE BERRETH DE PAULA ALBERTO LUIZ COSTA PINTO BRANDAO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO IDEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAC AVANCADO SS LTDA 20110112170573 LS E M REPRESENTACOES LTDA 20090111317

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 quando a licença ou o Certificado de Licenciamento pertence, de fato e de direito, a DOURADO MULTIFEIRAS EIRELLI-ME (ID 3970553), faltando licenciamento próprio na forma exigida pela Lei Nº 4.457/2009, art. 2º, de autorização para o exercício de sua atividade econômica peculiar, sinalizando para afronta à Lei Distrital Nº 2.095/98, art. 10º, além de não ter sido apresentada sequer consulta pr�

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 ou extintivo do direito afirmado pelo requerente, ônus que lhe incumbia (Art. 373, inciso II, CPC). A dúvida a ser dirimida cinge-se acerca da ocorrência dos pressupostos da responsabilidade civil e, de consequência, do dever de indenizar. Consoante artigo 14 do CDC, o fornecedor responderá, de forma objetiva, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos