Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04407359 Raquel Rodrigues da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes: Protocolo Data Hora Situação 8.208 05/06/2020 23:09 Concedido 8.209 09/06/2020 15:39 Concedido 8.210 18/06/2020 09:45 Concedido 8.212 24/06/2020 13:00 Concedido 8.213 24/06/2020 13:03 Concedido 8.214 24/06/2020 13:05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIAnos termosdo artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.763 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa o servidor a seguir da função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: MASP Nome Cargo UE 457.910-8 Alexandre Viana Correa Delegado de Policia 1510060 PIRES, MASP 1153610-9, pelo cargo efetivo de Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.833-7, Rodrigo Alves Lacerda, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 23/6/2014; -Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 668.996-2, Rosângela de Abreu Messeder, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2014; -Masp 669.054-9, Márcia Eugênia Nicácio Leite, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salomao Alves Costa Samuel Ramon Braga da Costa Sandro Borges Brito Sebastiana Pego Batista Sebastiao Pedro da Silva Sideni Magal de Souza Silvani Rodrigues Soares Silvestre Coimbra Gomes Sirley Gomes de Souza Soleni Pereira dos Santos Suely Rodrigues Santos Umbelina Vicente Ferreira Vadir Rodrigues Pereira Valdeci Venancio Batista Valdeci Vicente Ferreira Valdete Cardoso Gomes Pereira Valdete Rodrigues Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1): Nome: Romildo de Oliveira Silva – CPF: 096.129.386.10 Endereço: Rua José Sanguinete, 274, São João Batista- Belo Horizonte MG Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 17.09.2013 Belo Horizonte, 14 de julho de 2016 Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1 Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HO