23 Dados Localizados carlos dos santos herculano. - em: 02/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1918 sucumbência, que lhe é garantido por lei e, o que é pior, incentiva a multiplicação de recursos protelatórios, maior instrumento de desaceleração do processo, inviabilizado a rápida entre da prestação jurisdicional.Assim, para o fim de resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2076 JUDICIAL NO VALOR DE R$ 1.216,28) - ADV: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (OAB 80978/SP), MARIA DORA DE ARAÚJO E SILVA (OAB 180352/SP), MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB 182938/SP) Processo 0001440-59.2013.8.26.0589 (058.92.0130.001440) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Romilda Aparecida
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1706 Concorrem o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado. Defiro a produção da prova pericial. Oficiem ao IMESC, solicitando a designação de data para realização do exame. Aguardem resposta por 90 dias. Faculto às partes e ao MP a indicação de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2009 MARIA APARECIDA MILIAN em face de DJALMA BENEDITO BEOZZO; ficando reconhecida a existência da Sociedade de Fato pelo período aproximado de um ano e seis meses, e esta, consensualmente dissolvida. Outrossim, HOMOLOGO a transação em relação a partilha dos bens e passivos da forma fixada no instrumento d
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1621 Processo 0001446-62.1996.8.26.0589 (589.01.1996.001446) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Marcelo Aparecido dos Santos - - Luiz Carlos Nogueira - - Antonio Rodrigues Vaz - - Benedito Rodrigues - - Batista Manoel dos Santos - - Clarice Castilho dos Santo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1869 Processo 0001192-64.2011.8.26.0589 (589.01.2011.001192) - Cautelar Inominada - Juliano Aparecido Eugenio da Silva Banco Bradesco Sa - Vistos. Diante dos termos da(s) manifestação(ões) de fls. 107, declaro EXTINTA a execução nestes autos da Ação Cautelar de Exibição de Documentos proposta por JULI
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1978 termo de fls. 32/34, a fim de comprovar que o crédito cobrado nesta ação foi objeto de cessão. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de sucessão processual. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 0001247-73.2015.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1624 reparação, defiro a antecipação de tutela. Depreende-se da inicial que o autor deixou de pagar na data pactuada (30/04/2015) o valor do ajuste anual de preço da tonelada de cana relativo à safra de 2014/2015, previsto na cláusula 4.2 do Sexto Aditamento e Re-ratificação ao Contrato Particular de Comp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 40 solicitou alvra liberatorio para sacar o saldo remanescente entre o valor do debito e o valor do bem adjudicado, em 15 dias. 00969 Processo: 0000423-18.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-separa informar o valor atualizado do debito. 00970