Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 do dia 29/06/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h15min do dia 29/06/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 563, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26 (quatro milhões cen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 equipamentos e mão de obra, e adjudico o objeto em favor das licitantes vencedoras conforme registrado em ata, no valor total de r$ 56 .168,95 . Werther Clayton de rezende . Prefeito municipal . sarzedo, 20 de junho de 2016 . Prefeitura municipal de sarzedo/mG - aviso de Homologação e adjudicação Pregão Presencial 24/2016 - Homologo o processo licitatório autorizando a aquisição de materiais de enfermagem (algodão, ataduras, compressas, agulhas, seringas, catet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinTa-feira, 01 de seTembro de 2016 e Transporte urbano . Credenciamento e recebimento dos envelopes até as 13h45min do dia 16/09/2016 no Núcleo de licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro) . sessão para abertura de envelopes e julgamento às 14h00min do dia 16/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de sete lagoas, endereço: www .setelagoas .mg .gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração. Instituto Mineiro de Gestão das Águas Autuado Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Res

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Três Corações. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Da Sedeso. Antônio Carlos Guedes. Secretário Da Seplan. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Da Semosp. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretário Da Semap. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Da Segov. Edilea Aparecida Gomes. Secretária Da Sarh. Jorge Vitor Da Costa. Secretário Da Sesp. Atila Augusto Beck. Secretário Da Secom. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Da Seduc. Vandrielen Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Ceder de forma gratuita ao município, 01(uma) grade aradora, adquiridos com os recursos do Contrato de Repasse 0371948-80/2011. Vigência: 30/04/2016. Assinatura: 21/12/2015. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0214 – PEM Objeto: Sistemas de Desidratação, Contenção e Armazenamento de L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/154/2015. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Ins

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE Processo de Chamada Pública No. 002/2018. Objeto: Seleção de empresas com finalidade de execução/construção obra de unidades habitacionais em imóveis de propriedade do município de Sem Peixe, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – portaria n° 163, de 27 de fevereiro de 2018, que terá como gestor a Caixa Econômica Federal – Caixa. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA