Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3936 23 - Nº: 0059334-69.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0059334-69.2011.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ivanil Figueiredo Raimundo Advogado : Fábio Theodoro de Faria Advogado : Ijosey Bastos Soares Apelado : Ministério Público Estadual Prom

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 19990310060822 203897 19990310053638 19990310033817 19990310016004 19990310012538 19980310000243 19990310002964 19990310061008 19990310059332 19990310006917 19990310005904 19990310033947 19990310034254 19990310035307 19990310034798 19990310049694 19990310050649 19980310055649 19990310040442 19990310052333 19980310069613 19990310033103 19990310033169 19990310048980 19990310049012 19980310054969 19980310056848 19990310057729 19990310057697 1872097 19980310092925 1699497 199803

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 Nº : 0000865-05.2014.8.12.0040 - Apelação Criminal Origem : 0000865-05.2014.8.12.0040 - Porto Murtinho / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : Adilson Benites Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliana Pelleg

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Por sua vez, às fls. 4780/4783, o patrono do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo SINDSAÚDE/ES, em face do despacho de fls. 4743/4744, apresenta nota técnica elabora por contador para fins de análise e manifestação deste Juízo. Pois bem. Primeiramente, chamo o feito a ordem para determinar a retificação do despacho de fls. 4743/4744, mais pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3942 127 Apelação nº 0000676-23.2015.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante : Fabiana Segateli Emílio DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 505 17) Apelação Criminal nº: 0000290-41.2007.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: W. P. de P. M. da S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO E PRISÃO POR MOTIVOS POLÍTICOS. IMPRESCRITIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932. PRECEDENTES. 1. Inicialmente, esclareço que a questão de fato suscitada da tribuna - de que o autor da ação, na verdade, não é anistiado em si (ou seja, ele é herdeiro de anistiado perseguido político) - já estava expressa na decisão ora agravada (fl. 337, e-STJ), que ora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à alegação de prescrição A preliminar deve ser rechaçada. É certo que o artigo 1º do Decreto federal nº 20.910/1932 prevê que as ações contra a Fazenda Pública devem ser propostas no prazo de cinco anos, contados do ato ou fato gerador. Entretanto, não se trata de hipótese de indenização contra simples ato público reputado lesivo, mas sim de alegação de grave ofensa e profunda violação a direito fundamental de ser humano, o que foi amplamente sacramentado na Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificaç