Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 816 Pague-se ao Reclamante e a sua advogada. Diga a reclamada sobre a petição de ID 349154f. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. RECIFE-PE, 8 de Novembro de 2016. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves PROCESSO: 0001730-92.2015.5.06.0013

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDVALDO DE ANDRADE AISAMAQUE BONFIM CAVALCANTE DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS(OAB: 13283/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(O

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3922 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO AUTOR: MARCELINO MARIANO DOS SANTOS RÉU : J CARLOS MOVEIS LTDA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 141032e. Para Contra-Arrazoar o Agravo de Petição DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: intermposto pela embargante. PROFERIDO(A

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 257 legais efeitos. Arbitro os honorários periciais contábeis, em R$ 1.600,00 que serão PODER JUDICIÁRIO suportados pela parte reclamada. JUSTIÇA DO TRABALHO Atribuindo Força Jurídica de ALVARÁ JUDICIAL 1193/2019, ao presente despacho, determino que o senhor gerente da BANCO DO Fundamentação BRASIL SETOR PÚBLICO- Ag. 1618-7, ou quem suas vezes fizer, DESPACHO 1

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 RECORRENTE Processo Nº RO-0130767-41.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EVERALDO DA SILVA VENTURA ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EVERALDO DA SILVA VENTURA - MUNICIPIO D

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 55 transmudação do regime acontece, em geral, sem a anuência do CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, trabalhador, configurando, de fato, uma extinção do contrato ACOLHÊ-LOS, para, corrigindo erro material nos cálculos, empregatício sem justo motivo, hipótese que se verifica no caso determinar que a multa da CLT, art. 477, relativa ao primeiro p

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 114 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Acórdão DEJT Processo Nº RO-0130485-03.2015.5.13.0026 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE PRISCILA MARTINS DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) ADVOGADO GILVANDRO ASSIS NETO(OAB: 20212/PB) RECORRIDO CAFETERIA SAO BRAZ E

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 26 Regional e na Súmula nº. 413 do TST, reconhece o caráter salarial a) violação ao art. 7º, XXVI da CF. imposto pela lei à parcela, integrando-a ao contrato de trabalho, de A base de cálculo adotada pela turma segue a diretriz fixada pela modo que a sua lesão renova-se mês a mês. Súmula Regional nº. 31, que dispõe: Está o julgado em sintonia com entendime

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 981 Decisão singular atacada.. Órgão Julgador : 2ª Turma Nego provimento. Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo CONCLUSÃO Agravante : MARCELINO MARIANO DOS SANTOS Ante o exposto, rejeito a arguição de prescrição extintiva. No mérito, Agravado : J CARLOS MÓVEIS LTDA nego provimento ao Recurso Ordinário. Advogados : Margarete Cruz Albino de Souz

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Taciana Araujo Da Silveira Costa 018904 - Pb • 342; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 820; Tadeu Nicodemus Silva 013487 - Rn • 914; Tais Borja Gasparian 074182 - Sp • 140, 141; Taisa Souza Martins 020399 - Pb • 677; Tallius De Tarsus Pessoa Da Costa 015999 - Pb • 910; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1044; Tania Vainsenc