Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1412 especial de fls. 307-16 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7692 ADVOGADO THAIS PEDROSO SIMOES(OAB: 420228/SP) Desta feita, fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - VIVIAN THAIS ROCHA CAVALHEIRO ATIBAIA/SP, 19 de novembro de 2021 JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO ASA JUSTIÇA DO Processo Nº CumSen-00113

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 50433 Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a SENTENÇA constar a situação negativa. Comprovados os recolhimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Em 24 de Janeiro de 2019. (gdl) Juntado aos autos depósito judicial capaz de remir a presente execução, declaro-a extinta pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 439 Processo 1000282-51.2015.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta Silva Ricardo - Autos com vista a requerente: Providenciar no prazo de 10 (dez) dias, a juntada do comprovante de endereço em nome da requerente atualizado, caso esteja em nome de terceiro, just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 16505/SP - Miguel Alfredo Malufe Neto EXECTDO : Assis Aparecido Gonçalves de Souza - Me. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001130-04.2016.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : K.G.B.S. ADVOGADO : 356329/SP - Carlos Roberto Marq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 EXEQTE : Benedita Luciana de Moraes Silva ADVOGADO : 327608/SP - Talita Meline de Freitas EXECTDO : D.F. Correia Confecção - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001530-52.2015.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Estevam Vieira ADVOGADO : 61106/SP - Marcos Tadeu Contesini REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4875 HERRERA (OAB 249038/SP) Processo 0003953-82.2018.8.26.0602 (processo principal 0001200-94.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniela Sagin Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 452 Processo 4002203-28.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lindalva Ribeiro Lunardelli - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, etc. Tendo em vista que o Sr. Antônio José Pires da Silva, engenheiro especialista em segurança do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 294 que: “... a lei dos Juizados Especiais Cíveis é uma norma de caráter geral que se aplica a todos os processo exceto àqueles que são regidos pela legislação processual especial...” Assim sendo, forçoso concluir que a pretensão deduzida na inicial não se encontra abrangida pela Lei 9.099/95, cujo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 415 DA SILVA OLIVEIRA (OAB 361113/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP) Processo 0002229-35.2019.8.26.0270 (processo principal 1000012-02.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Maria Silvia Chiavini Oliveira - Prefeitura