Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1206563/7 1209108/8 1155226/2 1193126/8 1175442/1 1130398/9 1130753/5 1207388/8 SIDNEY APARECIDO FERREIRA CLAUDIO ROBERTO DE ARAUJO JADILSON TAVARES NUNES DANIEL SANCHES NASCIMENTO JAIRO MARTINS MOREIRA CASSIO FABIANO SANTO ANDRE WELINGTON VIEIRA JACIEL CUSTODIO SILVA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 207, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$208.369.016,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$208.369.016,00 (duzentos e oito milhões trezentos e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Do Presídio de Viçosa I, em Viçosa, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental: Matrículas: Flávio Ivanildo Anastacio - 456594 No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 174946-4 435114-4 1396450-7 1191809-1 1244863-5 742369-2 661821-9 1175632-7 1358327-3 378283-6 377324-9 1379545-5 961740-8 1346598-4 1225087-4 1260105-0 1372936-3 1356448-9 865544-1 1335585-4 1100868-7 1099995-1 883267-7 367085-8 946637-6 1000966-0 1379940-8 954525-2 1126665-7 379041-7 1245061-5 824417-0 1075959-5 561262-7 1126346-4 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.19571022-4.035-0001-3390-0-24.1 640.376,46 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10303156-4.466-0001-3390-0-37.1 3.059.311,28 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 15.411.551,93 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9 3.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Junho de 2017 – 33 III. Até 132 (cento e trinta e dois) delegados convidados destinados aos representantes da sociedade civil e governo. ficam encerradas, a partir de 18 de março de 2017, as atividades do Colégio Independência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Resolução SEE nº 58, de 11 de março de 1971, situado na Av. Santos Dumont, 808, Bairro de Lourdes, em Governador Valadares. Ficam revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI, MASP 1132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 09/07/2015 - 158.I, 11329372 Eliana Paula Alves Saraiva – PEB – 2 Curral de Dentro - 60 - 11/05/2015 A 09/07/2015 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09686270 Edgard Botelho de Faria – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02556652 Lucia de Fatima Martins Soares – PEB – 2 - Aracuai - 60 - 13/05/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Itaobim -