Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 298 ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Certifico que as reclamadasTON ENERGY INVESTIMENTOS, Juiz do Trabalho Titular PARTICIPACOES E AGRO-NEGOCIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e DESTILARIA NOVA ERA LTDA. Processo Nº ATOrd-0017644-03.2022.5.16.0005 AUTOR CLAUDEMIR GALVAO NUNES ADVOGADO ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA(OAB: 5358/MA) AUTOR WELLINGTON BARROS DOS SANTOS ADVOGADO ANT

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 306 citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do PODER devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). JUDICIÁRIO 10 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria PROCESSO: ATOrd 0017644-03.2022.5.16.0005. sobre os atos ordinatórios. AUTOR: CLAUDEMIR GALVAO N

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5855c8 AUTOR proferida nos autos. ADVOGADO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que o ente público reclamado interpôs Recurso Ordinário, AUTOR ADVOGADO AUTOR observados os seguintes pressupostos de admissibilidade: ADVOGADO 1) Legitimid

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 307 ADVOGADO RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) TON ENERGY INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E AGRONEGOCIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA(OAB: 271596/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WELLINGTON BARROS DOS SANTOS POVOADO TABOCAL, S/N, ZOANA RURAL, SAO VICENTE RÉU FERRER/MA - CEP: 65220-000 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID97f722d, a parte excepta apresentou título de eleitor(ID 39a7da0), o qual informa domicílio na cidade de Cajapió/MA. 391 Dê-se ciência às partes. PINHEIRO/MA, 28 de outubro de 2022. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Isso posto, faço os autos conclusos para julgamento. Pinheiro, 27 de outubro

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Fica notificado(a) Genival Abrão Ferreira, advogado(a) do RECLAMANTE, para: 388 Advogado(a) Carlos Eduardo Duarte Nogueira(OAB: 9894/MA) Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência da sentença de mérito de fls: 53/62 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0199900-60.2012.5.16.0005 Processo Nº RT-01999/2012-005-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Giselma Magna Canta

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região social, na forma da lei, de acordo com a natureza jurídica das parcelas deferidas. Deve a liquidação fazer o cálculo da parcela devida a título de seguro de acidente de trabalho - SAT, contribuição social do empregador, incidente sobre a remuneração, destinada ao financiamento da seguridade social e encontrar assento constitucional no inciso I, "a", do art. 195. Declar

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Advogado(a) Antonio Carlos Rodrigues Viana(OAB: 5358/MA) Municipio De Maracaçumé RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Maria Das Dores Rodrigues Costa VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO Notificação - 005.2754/2013.00 Reclamante: MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana Reclamado: MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ Fica notificado(a) Antonio Carlos Rodrigues

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana Ficam notificados: Genival Abrão Ferreira, Antonio Carlos Rodrigues Viana, Para: Tomar ciência de que foi designada para o dia 29/09/2015, às16h00min, a audiência de conciliação (fase de execução), a qual ocorrerá nesta Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada à Avenida Paulo Ramos, nº.35, Centro, Pinheiro - MA. NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) EDNALDO DIAS LUCENA ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) CARVOARIA LUCENA LTDA - ME ANDRE OLIVEIRA LUCENA(OAB: 59632/DF) EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS(OAB: 7559-B/PA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 347 2.1 – À viúva (MARIA MARINHO) caberá o pagamento de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), a título de meação,